Lista de Proposições

PV 031/2026 - Denomina via pública no Bairro Casa de Pedra- Loteamento São Pedro. PV 030/2026 - Altera a Seção II – Das Rampas, da Lei Municipal nº 1.864, de 05 de outubro de 1993, que “Institui o Código de Edificações do Município de Igrejinha, atualizando as normas de acessibilidade em edificações públicas e privadas”. PV 029/2026 - Denomina via pública no Bairro Figueira - Loteamento Bosque Figueira. PV 028/2026 - Acrescenta data comemorativa ao Anexo I da Lei Municipal n° 5.590, de 23 de dezembro de 2022, que consolida as datas comemorativas do Município de Igrejinha, e dá outras providências. PV 027/2026 - Denomina via pública na localidade de Serra Grande. PV 026/2026 - Denomina o CREAS (Centro de Referência Especializado de Assistência Social) no Bairro Figueira. PV 025/2026 - Reconhece o Rotary Club de Igrejinha como entidade de Utilidade Pública Municipal. PV 024/2026 - Denomina Espaço Público no Loteamento Jasmim, Bairro Invernada. PV 023/2026 - Denomina via pública no Bairro Figueira, Loteamento Bosque Figueira. PV 022/2026 - Denomina o Complexo de Práticas Integradas da Saúde no Bairro Bom Pastor. PV 021/2026 - Denomina via pública no Bairro Viaduto. PV 020/2026 - Altera a Lei Municipal nº 5.590, de 23 de dezembro de 2022, para incluir o Dia Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Down no Compilado de Datas Comemorativas do Município de Igrejinha. PV 019/2026 - Altera a Lei Municipal nº 5.590, de 23 de dezembro de 2022, para incluir o Dia Municipal da Mulher Trabalhadora Rural no Compilado de Datas Comemorativas do Município de Igrejinha. PV 018/2026 - Institui o ‘Dia Municipal de Luta pelo Fim da Violência contra a Mulher’ no âmbito do Município de Igrejinha. PV 017/2026 - Denomina via pública no Loteamento Multiparque, Bairro Figueira. PV 016/2026 - Denomina via pública no Loteamento Multiparque, Bairro Figueira. PV 015/2026 - Denomina via pública no Loteamento Multiparque, Bairro Figueira. PV 014/2026 - Denomina via pública no Loteamento Multiparque, Bairro Figueira. PV 013/2026 - Denomina via pública no Loteamento Multiparque, Bairro Figueira. PV 012/2026 - Denomina via pública no Loteamento Multiparque, Bairro Figueira.