Lista de Proposições

PV 005/2019 - Autoriza o Poder Legislativo a realizar reposição salarial dos vencimentos dos Servidores Públicos da Câmara de Vereadores. PV 004/2019 - Dispõe sobre a concessão de título honorífico “Sou Voluntário, Faço a Diferença” à pessoa ou entidade que prestar relevantes trabalhos de forma voluntária no âmbito do Município de Igrejinha. PV 003/2019 - Estabelece a realização de simulação de evacuação de emergência nas redes pública e privada de ensino no município. PV 002/2019 - Altera dispositivo na Lei Municipal nº 2.183, de 18 de outubro de 1995, que Estabelece Árvore Símbolo do Município e dá outras providências. PV 001/2019 - Institui, no município de Igrejinha, o Programa de Educação Empreendedora no Ensino Fundamental. PV 062/2018 - Denomina via pública no Bairro Figueira. PV 061/2018 - Dispõe sobre a execução do Hino Nacional Brasileiro, Hino Rio-Grandense e do Hino à Igrejinha, nas Escolas da Rede Municipal de Ensino de Igrejinha/RS, e dá outras providências. PV 060/2018 - Denomina via pública no Bairro 15 de Novembro. PV 059/2018 - Cria a “Semana Municipal de Empreendedorismo, Pesquisa e Inovação” e dá outras providências. PV 058/2018 - Altera dispositivos da Lei n° 4.945, de 05 de dezembro de 2016. PV 057/2018 - Denomina via pública no Bairro Figueira. PV 056/2018 - Denomina via pública no Loteamento Panorama. PV 055/2018 - Denomina travessa no Bairro Figueira. PV 054/2018 - Denomina via pública no Bairro Casa de Pedra. PV 053/2018 - Altera dispositivos da Lei n° 4.997, de 07 de julho de 2017. PV 052/2018 - Altera dispositivos da Lei n° 4.945, de 05 de dezembro de 2016. PV 051/2018 - Inclui dispositivos no capítulo XXVII, da Lei Complementar nº 001, de 27 de março de 2018. PV 050/2018 - Denomina via pública no Bairro Rothmann. PV 049/2018 - Dispõe sobre alterações e dá nova redação à Lei nº 2.841, de 20 de Dezembro de 1999, que "Institui tarifa de utilização das quadras, campos e canchas esportivas do Município e dá outras providências". PV 048/2018 - Revoga a Lei Municipal nº 2.639, de 10 de setembro de 1998, que “Dispõe sobre a adoção de praças, retornos, canteiros e dá outras providências”.