Lista de Proposições

PV 031/2020 - Altera dispositivos nas leis que especifica. PV 030/2020 - Denomina via pública no Loteamento Monte Bello I, no Bairro Garibaldi, em homenagem a cidadã Anilda Rothmann. PV 029/2020 - Denomina via pública no Loteamento Monte Bello I, no Bairro Garibaldi, em homenagem a cidadã Juracy Maria Pacini. PV 028/2020 - Denomina via pública no Loteamento Knobloch, no Bairro Moinho, em homenagem ao cidadão Emílio José Flesch. PV 027/2020 - Altera dispositivos da Lei n° 4.419, de 25 de outubro de 2012, que “Autoriza o Poder Executivo a receber, em doação, sem ônus aos cofres públicos, área de terra que especifica.” PV 026/2020 - Denomina Denomina via pública no Bairro Figueira, em homenagem ao cidadão Daniel Müller. PV 025/2020 - Denomina via pública no Bairro Invernada, em homenagem ao cidadão Walter Fua de Lima. PV 024/2020 - Altera dispositivos da Lei n° 1.515, de 28 de novembro de 1991, que “Denomina Vias Públicas e dá Outras Providências.” PV 023/2020 - Denomina via pública na localidade do Loteamento Veredas, no bairro Vila Nova, em homenagem a cidadã Marlena Matte. PV 022/2020 - Denomina Escola Municipal de Educação Infantil no Bairro Bom Pastor, em homenagem ao cidadão João Henrique Alfredo Grings. PV 021/2020 - Dispõe sobre o funcionamento e as proibições impostas aos prestadores de serviços funerários no âmbito municipal, inclusive nas dependências dos estabelecimentos de saúde, e dá outras providências. PV 020/2020 - Inclui dispositivo na Lei Municipal nº 5.332, de 18 de junho de 2020 que “Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Igrejinha para a Legislatura 2021/2024”. PV 019/2020 - Cria o Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino, o título de “Destaque Empreendedorismo Feminino” e dá outras providências. PV 018/2020 - Cria o Banco Municipal de Materiais de Construção no Município de Igrejinha. PV 017/2020 - Altera e acrescenta dispositivos na Lei N° 4,801, de 08 de dezembro de 2015, que 'Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e econômicos para empresas e institui o programa municipal de desenvolvimento econômico de Igrejinha'. PV 016/2020 - Cria o Banco Municipal de Materiais de Construção no Município de Igrejinha. PV 015/2020 - Fixa os subsídios dos Secretários Municipais de Igrejinha. PV 014/2020 - Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Igrejinha para a Legislatura 2021/2024. PV 013/2020 - Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Igrejinha para a Legislatura 2021/2024. PV 012/2020 - Institui o Auxílio Alimentação no município de Igrejinha/RS, em decorrência da Situação de Emergência face à pandemia de COVID-19.