Lista de Proposições

DL 001/2022 - Inclui dispositivo no Decreto Legislativo nº 002/15, que ‘Autoriza a Câmara Municipal de Igrejinha a sediar o Espaço Arte anualmente’. DL 002/2021 - Institui o ‘Prêmio Arnildo Hugentobler’, que premia o Artista Destaque no âmbito de Igrejinha. DL 001/2021 - Outorga os títulos de Cidadão Igrejinhense e Cidadão Honorário. DL 001/2020 - Dispõe sobre a análise e aprovação das Contas de Governo do Prefeito Municipal de Igrejinha, exercício 2017, de responsabilidade do Sr. Joel Leandro Wilhelm Prefeito Municipal. DL 001/2019 - Outorga os títulos de Cidadão Igrejinhense e Cidadão Honorário. DL 002/2018 - Dispõe sobre a homologação dos nomes escolhidos para receber o Prêmio Anselmo Waldemar Linden DL 001/2018 - “Dispõe sobre a análise e aprovação da Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Igrejinha, exercício de 2015, de responsabilidade do Sr. Joel Leandro Wilhelm, Prefeito Municipal". PV 072/2026 - Autoriza a doação de bens móveis ao Executivo Municipal. PV 071/2026 - Denomina via pública no Loteamento Wagner - Bairro Lajeadinho. PV 070/2026 - Denomina via pública no Loteamento Wagner - Bairro Lajeadinho. PV 069/2026 - Denomina via pública no Bairro Invernada - Loteamento Jardim das Extremosas. PV 068/2026 - Denomina via pública no Bairro Invernada - Loteamento Jardim das Extremosas. PV 067/2026 - Denomina via pública no Bairro Invernada - Loteamento Jardim das Extremosas. PV 066/2026 - Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia no Município de Igrejinha/RS, garantindo atendimento prioritário às pessoas diagnosticadas com a doença, e dá outras providências. PV 065/2026 - Denomina via pública no Bairro Figueira- Loteamento Bosque Figueira. PV 064/2026 - Denomina via pública no Loteamento Wagner- Bairro Lajeadinho. PV 063/2026 - Denomina via pública no Bairro Figueira- Loteamento Bosque Figueira. PV 062/2026 - Altera a redação do art. 1º da Lei Municipal nº 5.888, de 12 de maio de 2026, que denomina via pública no Bairro Figueira– Loteamento Bosque Figueira. PV 061/2026 - Denomina a Agroindústria Comunitária no Bairro Figueira. PV 060/2026 - Estabelece diretrizes de acessibilidade e segurança para a implantação, revitalização e adequação de travessias de pedestres no Município de Igrejinha.