Lista de Proposições

PV 014/2020 - Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Igrejinha para a Legislatura 2021/2024. PV 013/2020 - Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Igrejinha para a Legislatura 2021/2024. PV 012/2020 - Institui o Auxílio Alimentação no município de Igrejinha/RS, em decorrência da Situação de Emergência face à pandemia de COVID-19. PV 011/2020 - Institui o Banco Municipal de Alimentos no município de Igrejinha. PV 010/2020 - Inclui dispositivo na Lei nº 2.396, de 30 de dezembro de 1996, para dispor sobre a redução de tributação em serviços de Licenciamento Ambiental, em decorrência da situação de calamidade sanitária decretada para combate a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). PV 009/2020 - Inclui dispositivo na Lei nº 2.396, de 30 de dezembro de 1996, para dispor sobre a prorrogação da validade de Licenças Ambientais, em decorrência da situação de calamidade sanitária decretada para combate a pandemia do novo coronavírus (Covid-19). PV 008/2020 - Cria o PROGRAMA IGREJINHA DO FUTURO, com a implementação de políticas públicas de desenvolvimento econômico, social e sustentável, voltadas principalmente para a retomada econômica do Município e dá outras providências. PV 007/2020 - Institui a Campanha “Recupera Igrejinha”, que visa o fortalecimento das empresas, do comércio e serviços, a geração de empregos e o aumento de arrecadação do município e dá outras providências. PV 006/2020 - Determina o uso de máscaras para o enfrentamento da pandemia provocada pelo novo coronavírus (COVID-19) no Município de Igrejinha. PV 005/2020 - Dispõe, na Lei nº 4.801, de 08 de dezembro de 2015, sobre a suspensão temporária de contagem de prazos do Contrato de Promessa de Doação fixados pelo PRODEN, durante o período de calamidade sanitária decretada para combate da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). PV 004/2020 - Dispõe, na Lei nº 4.504, de 26 de março de 2013 que instituiu o Programa de Aluguel Social, sobre a concessão de benefício de aluguel social em decorrência de situação de vulnerabilidade social durante a decretação de calamidade sanitária destinada ao combate da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). PV 003/2020 - Institui a Semana Municipal do Trânsito e dá outras providências. PV 002/2020 - Institui a “Semana do Ciclista” no âmbito do Município de Igrejinha, a ser comemorada na semana do dia 15 de abril. PV 001/2020 - Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de abastecimento de água no Município de Igrejinha. PV 031/2019 - Denomina a área de uso público situada à Rua da Corticeira da Serra, bairro Moinho, em homenagem ao cidadão Genir Pedro Gazola. PV 030/2019 - Cria a “Semana Municipal da Igreja” no município de Igrejinha e dá outras providências. PV 029/2019 - Denomina via pública na localidade de Serra Grande, em homenagem ao cidadão Lotar Michaelsen. PV 028/2019 - Denomina-se via pública no Loteamento Sanga Funda, Bairro Invernada. PV 027/2019 - Denomina via pública no Bairro Bom Pastor, em homenagem ao cidadão Jaime Heitor Machado. PV 026/2019 - Institui o programa de motivação à melhoria do rendimento escolar a estudantes da rede municipal de ensino e dá outras providências.