Lista de Proposições

PV 002/2022 - Cria o programa ‘Cidade Vigilante’, que concede desconto a empresas e munícipes que instalarem câmeras de videomonitoramento de alta resolução em frente a seus estabelecimentos ou imóveis residenciais, e dá outras providências. PV 001/2022 - Institui o Programa de Incentivo à Sustentabilidade Urbana, denominado “IPTU VERDE”, que estabelece o desconto progressivo no IPTU de imóveis que adotarem medidas de redução de impacto ambiental e eficiência energética no Município de Igrejinha. PV 048/2021 - Denomina Estrada no Município de Igrejinha. PV 047/2021 - Denomina via pública no Bairro Garibaldi, em homenagem ao cidadão Guilherme Kampff. PV 046/2021 - Institui o mês ‘Dezembro Vermelho’, dedicado à realização de campanha para a prevenção e combate ao HIV. PV 045/2021 - Institui o título ‘Empreendedor Destaque’ no município e Igrejinha dá outras providências. PV 044/2021 - Institui a ‘Semana Municipal da Consciência Negra” no âmbito do Município de Igrejinha’. PV 043/2021 - Institui o mês ‘Setembro Amarelo’, dedicado à realização de campanha para a prevenção e combate ao suicídio. PV 042/2021 - Institui o mês ‘Novembro Azul’, dedicado à realização de campanha para a prevenção e combate do câncer de próstata. PV 041/2021 - Institui o ‘Prêmio Arnildo Hugentobler’, que premia o Artista Destaque no âmbito de Igrejinha. PV 040/2021 - Denomina via pública no Bairro Bom Pastor, em homenagem ao cidadão Flodomiro Freitas Garcia. PV 039/2021 - Institui o mês de abril, como mês da conscientização e incentivo à destinação do Imposto de Renda. PV 038/2021 - Institui o mês ‘Outubro Rosa’, dedicado à realização de campanha para a prevenção e combate do câncer de mama. PV 037/2021 - Institui a Política Municipal de Prevenção à Evasão Escolar. PV 036/2021 - Denomina praça pública no Município de Igrejinha. PV 035/2021 - Altera dispositivos na lei nº 5344, de 20/08/2020, que ‘Cria o dia municipal do empreendedorismo feminino, o título destaque empreendedorismo feminino e dá outras providências’. PV 034/2021 - Institui, no município de Igrejinha, o Programa de Educação Empreendedora no Ensino Fundamental e Médio. PV 033/2021 - Dispõe sobre instalação de brinquedos adaptados para crianças com deficiência em locais públicos e privados de lazer. PV 032/2021 - Inclui conteúdo sobre a cultura tradicionalista nas escolas da rede pública municipal. PV 031/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da empresa concessionária ou permissionária de energia elétrica de promover a regularização e a retirada dos fios inutilizados em postes de energia elétrica bem como em vias públicas no município de Igrejinha e dá outras providências.