Lista de Proposições

PV 002/2024 - Dispõe sobre diretrizes gerais de segurança e de vigilância eletrônica nas salas de creches e escolas públicas de educação básica e dá outras providências. PV 001/2024 - Proíbe o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Igrejinha, e dá outras providências. PV 025/2023 - Reconhece o Jogo do Câmbio como esporte símbolo da pessoa idosa no Município de Igrejinha. PV 024/2023 - Denomina Feira do Produtor no Município de Igrejinha. PV 023/2023 - Dispõe sobre medidas emergenciais de defesa civil para prevenção de danos aos moradores que residam em áreas de risco e às margens de rios e demais corpos d'agua, no âmbito do Município de Igrejinha. PV 022/2023 - Denomina via pública no Bairro Figueira. PV 021/2023 - Dispõe sobre a criação do Projeto ‘Adote uma Placa’ e dá outras providências. PV 020/2023 - Institui a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização sobre o Descarte Adequado do Lixo no município de Igrejinha. PV 019/2023 - Denomina via pública na Localidade de Arroio Kampff. PV 018/2023 - Dispõe sobre a divulgação da listagem de medicamentos disponíveis e em falta na Rede Municipal de Saúde e dá outras providências. PV 017/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de alinhamento e a retirada de cabos e fiação em desuso, instalados por pessoa jurídica que opere ou utilize rede aérea no município de Igrejinha. PV 016/2023 - Altera ementa e dispositivos na Lei 4.677, de 07 de novembro de 2014, que especifica. PV 015/2023 - Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Igrejinha. PV 014/2023 - Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas escolas públicas municipais e cercanias. PV 013/2023 - Institui a Semana da Capoeira Igrejinha, no Município de Igrejinha/RS. PV 012/2023 - Institui no âmbito do município de Igrejinha a Semana Municipal da pessoa com deficiência e dá outras providências. PV 011/2023 - Dispõe sobre a divulgação das listas de pacientes que aguardam por consultas com médicos especialistas, exames e cirurgias na rede pública de saúde do Município de Igrejinha. PV 010/2023 - Denomina via pública na Localidade de Picada Francesa. PV 009/2023 - Institui a Carteira de Identificação da pessoa com fibromialgia (cipfibro) no âmbito do município de Igrejinha. PV 008/2023 - Institui o Cartão Municipal de Doador de Sangue no Município de Igrejinha e dá outras providências.