Lista de Proposições

DL 003/2023 - Outorga os títulos de Cidadão Igrejinhense e Cidadão Honorário. DL 002/2023 - Dispõe sobre a análise e aprovação das Contas de Governo do Prefeito Municipal de Igrejinha, exercício 2016, de responsabilidade do Sr. Joel Leandro Wilhelm Prefeito Municipal. DL 001/2023 - Dispõe sobre a autorização de formalização da transferência de veículo de propriedade da Câmara de Vereadores de Igrejinha para o Município de Igrejinha. DL 006/2022 - Institui o selo ‘Empresa Amiga da Mulher’ no município de Igrejinha. DL 005/2022 - Institui o Prêmio Práticas Inovadoras no município de Igrejinha. DL 004/2022 - Institui a Escola do Legislativo de Igrejinha. DL 003/2022 - Cria o Selo Empresa Amiga do Trabalhador. DL 002/2022 - Dispõe sobre a homologação dos nomes escolhidos para receber o Prêmio Anselmo Waldemar Linden. DL 001/2022 - Inclui dispositivo no Decreto Legislativo nº 002/15, que ‘Autoriza a Câmara Municipal de Igrejinha a sediar o Espaço Arte anualmente’. DL 002/2021 - Institui o ‘Prêmio Arnildo Hugentobler’, que premia o Artista Destaque no âmbito de Igrejinha. DL 001/2021 - Outorga os títulos de Cidadão Igrejinhense e Cidadão Honorário. DL 001/2020 - Dispõe sobre a análise e aprovação das Contas de Governo do Prefeito Municipal de Igrejinha, exercício 2017, de responsabilidade do Sr. Joel Leandro Wilhelm Prefeito Municipal. DL 001/2019 - Outorga os títulos de Cidadão Igrejinhense e Cidadão Honorário. DL 002/2018 - Dispõe sobre a homologação dos nomes escolhidos para receber o Prêmio Anselmo Waldemar Linden DL 001/2018 - “Dispõe sobre a análise e aprovação da Prestação de Contas de Governo da Prefeitura Municipal de Igrejinha, exercício de 2015, de responsabilidade do Sr. Joel Leandro Wilhelm, Prefeito Municipal". PV 020/2025 - Autoriza a implantação da Telemedicina na Rede Municipal de Saúde do Munícipio de Igrejinha e dá outras providências. PV 019/2025 - Dispõe sobre o tombamento das Feiras do Produtor Rural “Bauernmarkt” do Município de Igrejinha como Patrimônio Cultural Imaterial, e dá outras providências. PV 018/2025 - Institui no Município de Igrejinha o Dia da Pessoa com Síndrome de Down, e dá outras providências. PV 017/2025 - Institui a Política Municipal de Inovação de Igrejinha, cria o Sistema Municipal de Inovação, estabelece incentivos e mecanismos de fomento à inovação e à pesquisa científica e tecnológica, e dá outras providências. PV 016/2025 - Dispõe sobre a internação humanizada de pessoas em situação de vulnerabilidade, incluindo moradores de rua com dependência química e/ou transtornos mentais, e dá outras providências.