Lista de Proposições

PL 041/2024 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Newpalm Palmilhas para Calçados Ltda. PL 040/2024 - Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar os imóveis, que especifica, por doação, para a empresa QY Indústria e Comércio de Mármores e Granitos Ltda. PL 039/2024 - Altera dispositivo na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007 que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município.” PL 038/2024 - Orça a Receita e fixa a Despesa do Município de Igrejinha, para o exercício de 2025. PL 037/2024 - Retifica e Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Público de Saneamento Básico da Região do Paranhana, CONPAR, dispõe sobre sua conversão em Contrato de Consórcio Público Múltiplo com ajuste nominal e dá outras providências conexas. PL 036/2024 - Altera dispositivos na Lei nº 4.801 de 08 de dezembro de 2015 que “Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e econômicos para empresas e institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Igrejinha”. PL 035/2024 - Altera dispositivos na Lei nº 5.034, de 27 de outubro de 2017 que “Estabelece regras para a supressão e o transplante de espécimes vegetais no município de Igrejinha, bem como define critérios para a realização das compensações ambientais obrigatórias e revoga a Lei nº 2.469 de 04 de julho de 1997”. PL 034/2024 - Altera dispositivo na Lei nº 1.864, de 05 de outubro de 1993 que “Institui o Código de Edificações de Igrejinha e dá outras providências”. PL 033/2024 - Altera dispositivo na Lei nº 4.475, de 19 de abril de 2013 que “Institui o programa ‘Adote uma Praça’ no Município de Igrejinha”. PL 032/2024 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos ao Centro Municipal de Atividades Educacionais Professor Israel Lucas – CEMAE Professor Israel Lucas, para aplicação do Projeto Ação Complementar e Adesão ao Currículo. PL 031/2024 - Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação para destinar área pública municipal e executar obras de infraestrutura, na modalidade produção de lotes urbanizados, objetivando receber 50 unidades habitacionais, construídas em steel frame, a serem doadas pelo Grupo Innova Steel para famílias atingidas pelas enchentes de maio de 2024. PL 030/2024 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 4.801 de 08 de dezembro de 2015 que “Dispõe sobre a política municipal de incentivos fiscais e econômicos para empresas e institui o Programa Municipal de Desenvolvimento Econômico de Igrejinha.”. PL 029/2024 - Autoriza o Município de Igrejinha a firmar Termo de Convênio de Cooperação com o Município de Três Coroas/RS, com o intuito de unir esforços para a pavimentação asfáltica na rua que faz divisa entre estes municípios no Loteamento Recanto Verde. PL 028/2024 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 2.776, de 03 de setembro de 1999 que “Dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha e dá outras providências”. PL 027/2024 - Estabelece as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025. PL 026/2024 - Altera dispositivo na Lei 5.686/24, de 17 de maio de 2024, que ‘Institui o PROVEEM – Igrejinha (Programa de Valorização Emergencial do Emprego de Igrejinha) para auxílio a empreendimentos impactados em razão da situação de Calamidade Pública Declarada através do Decreto Nº 5.617, de 02 de maio de 2024’. PL 025/2024 - Altera dispositivos na Lei nº 5.688, de 31 de maio de 2024 que “Autoriza o Poder Executivo a fracionar, a desafetar e a permutar os imóveis, que especifica”. PL 024/2024 - Altera dispositivos na Lei nº 2.776, de 03 de setembro de 1999 que "Dispõe sobre o Sistema de Seguridade Social dos Servidores Públicos do Município de Igrejinha e dá outras providências". PL 023/2024 - Dispõe sobre a criação do Projeto 'Adote uma Praça' e dá outras providências. PL 022/2024 - Autoriza o Poder Executivo a contratar profissional temporariamente, em caráter excepcional, por interesse público, que especifica.