Lista de Proposições

IND 1246/2025 - Sugere ao Executivo realizar a pavimentação, ao menos com pedra irregular, da Rua Oscar Alvício Ritter, na Localidade de Solitária. IND 1245/2025 - Sugere ao Executivo realizar a pavimentação, ao menos com pedra irregular, na parte de estrada de chão da Rua da Independência, junto ao Loteamento Müller. IND 1244/2025 - Sugere ao Executivo realizar a pavimentação asfáltica do pequeno trecho da Rua da Independência junto ao Loteamento Müller. IND 1243/2025 - Sugere ao Executivo realizar a pavimentação asfáltica do restante da Rua Armindo Lauffer, no Loteamento Müller. IND 1232/2025 - Sugere ao Executivo a criação do Programa ‘Poço Legal Municipal’, onde uma equipe técnica especializada é contratada para auxiliar a população no processo de regularização de poços artesianos e semiartesianos. IND 1231/2025 - Sugere ao Executivo realizar a reforma dos banheiros públicos existentes na Prainha do Juca, bem como que providencie a abertura desses sanitários em horário comercial nos finais de semana. IND 1229/2025 - Sugere ao Executivo realizar melhorias na Pracinha dos 11 Amigos, localizada no Bairro Figueira. IND 1221/2025 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instituir a validade permanente de laudos médicos e periciais que comprovem deficiências irreversíveis ou doenças incuráveis, para fins de acesso a programas municipais, benefícios sociais, isenções, tratamentos contínuos e demais políticas públicas. IND 1220/2025 - Sugere ao Executivo que realize a adesão formal ao Programa ‘Bolsa Mais Professores’, do Ministério da Educação (CAPES). IND 1219/2025 - Sugere ao Executivo que disponibilize um meio alternativo para que os cidadãos possam cadastrar suas notas fiscais e, assim, continuar usufruindo dos descontos e benefícios do programa Compra Aqui Igrejinha. IND 1210/2025 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar a ‘Caixa Lilás’, destinada ao recebimento de denúncias anônimas de violência contra a mulher, tanto em formato físico quanto digital. IND 1209/2025 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instituir, no âmbito das escolas, ações educativas permanentes voltadas ao combate ao bullying e à prevenção do feminicídio. IND 1208/2025 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Adolfo Lauffer, Bairro Bom Pastor. IND 1207/2025 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de implementar totens de segurança nas principais praças e espaços públicos da cidade. IND 1196/2025 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica das Ruas Pedro Klein e Francisco de Assis, localizadas no Bairro Figueira. IND 1190/2025 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de implementar um programa de oferta de próteses dentárias para pessoas de baixa renda. IND 1176/2025 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de executar a pavimentação na Rua Fernando Hebert, Bairro Lajeadinho. IND 1174/2025 - Sugere ao Executivo que promova campanhas de conscientização voltadas ao correto uso das vagas preferenciais destinadas a idosos nas áreas de estacionamento do centro de Igrejinha. IND 1169/2025 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Alziro Arlindo Schenkel, Bairro XV de Novembro. IND 1164/2025 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar o asfaltamento da Rua Almiro Meinhart, no Bairro XV de Novembro.