Lista de Proposições

IND 145/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar placas de conscientização contra o abandono de animais que contenham contatos para denúncia e informações sobre as possíveis penalidades na Localidade de Serra Grande. IND 144/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar uma horta comunitária na Escola Moinho, conforme a Lei Municipal nº 5046. IND 143/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar quebra-molas na Rua Anita Garibaldi, n° 1297, Bairro Garibaldi. IND 142/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de concluir a colocação de pedras irregulares na Rua Jacarandá, Bairro Bom Pastor. IND 135/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de aumentar o fornecimento de folhas de ofício e desenho para os professores. IND 134/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de conceder transporte para os alunos que tenham interesse em participar do Evento ‘SESI desenvolvendo Com@ciência’. IND 131/2023 - Sugere ao Executivo retirar o ‘Regime de Urgência’ da tramitação do Projeto de Lei nº 003/23. IND 121/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de buscar a implantação da sala das margaridas no município. IND 120/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar parcerias com hotéis e empresas para abrigarem e empregarem mulheres vítimas de violência doméstica. IND 119/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de reativar o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. IND 118/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar campanhas e eventos nas escolas municipais que visem educar, conscientizar e auxiliar as alunas a conhecerem seus direitos como mulher. IND 109/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma parada de ônibus na Estrada Dorício Nelson, em Solitária Alta. IND 108/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de disponibilizar transporte gratuito ou ajuda de custo aos estudantes que estudam em escolas técnicas e federais fora do município. IND 107/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma praça de lazer na Rua Sergipe, próximo ao n° 56, Bairro XV de Novembro. IND 098/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar eventos voltados para a acessibilidade e que disponibilize espaços com atividades acessíveis em todos os eventos municipais. IND 096/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar guard-rail na lateral da ponte sobre o arroio da Rua Rui Barbosa, Bairro Figueira. IND 089/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar, em parceria com a Brigada Militar ou contratando empresa terceirizada, o patrulhamento e guarda de todas as escolas do município. IND 088/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer uma contenção com pedras no Rio Paranhana, na Rua Ruy Barbosa, atrás do número 1540. IND 087/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar um contêiner para depósito de lixo na Praça Dona Helena de Leão, Bairro XV de Novembro. IND 077/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instituir o serviço do PROCON em Igrejinha.