Lista de Proposições

EM 001/2018 - Emenda Aditiva ao PL 13/18, que "Institui os eventos culturais, religiosos e esportivos oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2018, que especifica". PINF 1036/2026 - Solicita ao Executivo que informe o número do processo judicial ajuizado contra a empresa e/ou o projetista responsáveis pela obra do pilar da Ponte Edmundo Kichler. PINF 1018/2026 - Solicita ao Executivo, informações acerca das medidas adotadas nos últimos 10 anos para promover a segurança viária na Rua Plínio Salgado, Bairro Viaduto. PINF 1012/2026 - Solicita ao Executivo que informe acerca das condições e das intervenções realizadas no arroio que passa pelo loteamento Morada Verde, bem como sobre o planejamento de futuras ações no local. PINF 986/2026 - Solicita ao Executivo informações acerca da construção que se encontra paralisada na Rua Boa Vista. PINF 954/2026 - Solicita ao Executivo informações acerca da previsão de pavimentação da Rua Guilherme Kampff. PINF 953/2026 - Solicita ao Executivo informações acerca do loteamento localizado ao final da Rua Carsten Jurgensen. PINF 952/2026 - Solicita ao Executivo informações acerca das pavimentações asfálticas realizadas pelo município. PINF 951/2026 - Solicita ao Executivo informações e cópias dos orçamentos apresentados no Processo de Dispensa nº 1.235/24, referente à contratação de pessoa jurídica, com fornecimento de material e mão de obra para a execução da reestruturação da Ponte Edmundo Kichler. PINF 917/2026 - Solicita ao Executivo informações sobre os atendimentos relacionados a protocolos antirrábicos realizados no ano de 2026 até a presente data. PINF 916/2026 - Solicita ao Executivo informações sobre a existência de estudos ou projetos para a pavimentação da Rua Guilherme Kampff, no Bairro Garibaldi. PINF 902/2026 - Solicita ao Executivo que informe todas as intervenções estruturais realizadas na ponte que liga a Avenida Presidente Castelo Branco à Rua Coronel Theobaldo Fleck, desde maio de 2024 até a presente data. PINF 901/2026 - Solicita ao Executivo cópia do laudo ou relatório técnico elaborado pela Engenharia referente à ponte que liga a Avenida Presidente Castelo Branco à Rua Coronel Theobaldo Fleck. PINF 877/2026 - Questiona à Secretaria de Educação quantos profissionais da educação encontram-se atualmente convocados, especificando as informações de forma detalhada por carga horária. PINF 876/2026 - Solicita ao Executivo informações acerca da LDO 2027. PINF 875/2026 - Questiona à Secretaria de Saúde por qual motivo não é possível atualmente agendar transporte pelo telefone, mas somente presencialmente. PINF 851/2026 - Solicita ao Executivo informações acerca do Loteamento Novo Horizonte. PINF 833/2026 - Solicita ao Executivo cópia de notas fiscais referentes aos pagamentos realizados do contrato n° 021/25, que tem por objeto a locação de uma vibroacabadora de asfalto. PINF 817/2026 - Solicita ao Executivo informações acerca do Requerimento nº 749/25, encaminhado ao COMTRA, solicitando a alteração do lado permitido para estacionamento de veículos na primeira parte da Rua Getúlio Vargas. PINF 799/2026 - Questiona ao Executivo sobre qual legislação é utilizada na aprovação de loteamentos na cidade de Igrejinha.