Lista de Proposições

EM 003/2018 - Emenda Aditiva - PL 13/2018 Institui os eventos culturais, religiosos e esportivos oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2018, que especifica. EM 002/2018 - Emenda Aditiva - PL 13/2018 Institui os eventos culturais, religiosos e esportivos oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2018, que especifica. EM 001/2018 - Emenda Aditiva ao PL 13/18, que "Institui os eventos culturais, religiosos e esportivos oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2018, que especifica". PINF 877/2026 - Questiona à Secretaria de Educação quantos profissionais da educação encontram-se atualmente convocados, especificando as informações de forma detalhada por carga horária. PINF 876/2026 - Solicita ao Executivo informações acerca da LDO 2027. PINF 875/2026 - Questiona à Secretaria de Saúde por qual motivo não é possível atualmente agendar transporte pelo telefone, mas somente presencialmente. PINF 851/2026 - Solicita ao Executivo informações acerca do Loteamento Novo Horizonte. PINF 833/2026 - Solicita ao Executivo cópia de notas fiscais referentes aos pagamentos realizados do contrato n° 021/25, que tem por objeto a locação de uma vibroacabadora de asfalto. PINF 817/2026 - Solicita ao Executivo informações acerca do Requerimento nº 749/25, encaminhado ao COMTRA, solicitando a alteração do lado permitido para estacionamento de veículos na primeira parte da Rua Getúlio Vargas. PINF 799/2026 - Questiona ao Executivo sobre qual legislação é utilizada na aprovação de loteamentos na cidade de Igrejinha. PINF 798/2026 - Solicita ao Executivo informações acerca do REURB na Localidade de Sanga Funda. PINF 797/2026 - Solicita ao Executivo informações sobre as medidas necessárias para a implementação do Projeto de Lei do Legislativo nº 053/26, bem como os respectivos impactos operacionais, contratuais e financeiros. PINF 776/2026 - Solicita ao Executivo informações acerca da permanência de servidores no quadro de motoristas do município. PINF 773/2026 - Solicita ao Executivo informações acerca dos impactos operacionais, contratuais e financeiros decorrentes da exigência de monitor nos veículos utilizados no transporte escolar municipal. PINF 772/2026 - Solicita ao Executivo informações acerca dos Estudos de Impacto de Vizinhança protocolados no município desde a sanção da Lei Municipal nº 5.810. PINF 771/2026 - Solicita ao Executivo informações acerca da disponibilização e publicidade dos Estudos de Impacto de Vizinhança, nos termos do artigo 65 da Lei Complementar nº 006/2020. PINF 770/2026 - Solicita ao Executivo informações acerca da Usina de Asfalto instalada nas proximidades da ERS-115, especialmente quanto aos estudos e procedimentos adotados para sua instalação em área de transição urbana. PINF 769/2026 - Solicita ao Executivo informações relativas à Operação Poste Limpo, ação destinada à organização e retirada de fios excedentes ou irregulares nos postes do município. PINF 752/2026 - Solicita ao Executivo informações sobre vias públicas ainda não denominadas e vias que possuem nomenclatura genérica no município. PINF 698/2026 - Solicita ao Executivo informações acerca da praça da Sanga Funda.