Lista de Proposições

IND 449/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma horta municipal para favorecer as famílias assistidas pelos CRAS. IND 448/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar um projeto ou programa para regulamentar e capacitar os coletores de materiais recicláveis no município. IND 444/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar obras de drenagem no campo da Praça Edgar Werner Klein, Bairro Figueira. IND 442/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fazer a canalização do valo aos fundos da Escola Hilário Nestor Backes, Bairro Bom Pastor. IND 438/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de fornecer Chromebooks para professoras das escolas de ensino fundamental. IND 435/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma lixeira entre a Rua Irena Vilma Breyer e a Av. Pres. Tancredo de Almeidas Neves, Bairro Saibreira. IND 430/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar obras a fim de solucionar o problema na parte de cima da Rua Vitor Mateus Teixeira. IND 429/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de reduzir o valor da taxa de licenciamento ambiental municipal, por razões que visem facilitar o processo de abertura de empresas no município. IND 428/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de trocar os canos das Ruas Alfredo Matte e Jacob Linden, tendo em vista os recorrentes alagamentos. IND 427/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de enviar um projeto de lei com o objetivo de cumprir o que determina a Lei Federal 14.434/22, que criou o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. IND 418/2023 - Sugerem ao Executivo que estude a possibilidade de alterar o curso do arroio, para fins de solucionar os prejuízos causados pelas enchentes. IND 417/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de adequar à Lei Municipal nº 4.249, que 'Dispõe sobre a implantação da estratégia de saúde da família e da execução do Programa de Agentes Comunitários e Agentes de Combate às Endemias'. IND 414/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de municipalizar a Escola Estadual de Ensino Fundamental Promorar. IND 413/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de adequar à Lei Municipal nº 5.503, que "Dispõe sobre a instituição de incentivo por desempenho de metas do Programa Previne Brasil para os profissionais de saúde". IND 412/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de ofertar transporte gratuito para as crianças, nos momentos em que são levadas para eventos dentro do município. IND 407/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de ampliar o número de vagas para acupuntura e se possível colocar após o horário nas quartas. IND 406/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de adquirir uma máquina de eletrocardiograma para as Unidades Básicas de Saúde. IND 398/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de enviar um projeto a RGE, solicitando a colocação de postes para que o município viabilize a instalação de iluminação pública na Rua Balduíno Geis, Bom Pastor, desde a residência número 48 até o encontro com a Rua João XXIII. IND 393/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de colocar um ônibus à disposição da população, passando principalmente pelo interior da cidade. IND 392/2023 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar horta comunitária nas escolas.