Lista de Proposições

PINF 195/2026 - Solicita ao Executivo informações relacionadas às gratificações concedidas aos profissionais da Educação. PINF 161/2026 - Questiona ao Executivo se há previsão de alteração no horário de funcionamento da UBS do Bairro Vila Nova, especialmente no que se refere ao atendimento noturno. PINF 079/2026 - Questiona ao Executivo qual a justificativa para que as crianças de 4 e 5 anos não possam mais frequentar o CEMAE. PINF 073/2026 - Solicita informações ao Executivo sobre o aplicativo de turismo do município. PINF 072/2026 - Solicita informações ao Executivo sobre possível abertura de loteamento na Rua Plínio Salgado. PINF 060/2026 - Solicita informações ao Poder Executivo acerca da queda de 8,14% na participação do município no rateio do ICMS para o exercício de 2026 e sobre o impacto dessa redução no orçamento municipal. PINF 059/2026 - Solicita informações ao Poder Executivo acerca da disponibilidade e realização de exames para diagnóstico de dengue na rede pública de saúde. PINF 058/2026 - Solicita informações ao Poder Executivo acerca dos contratos emergenciais de professores e dos critérios adotados para a escolha de quais profissionais permanecem em exercício. PINF 1230/2025 - Solicita ao Executivo informações sobre equipamentos odontológicos que se encontram atualmente em manutenção nas Unidades Básicas de Saúde. PINF 1218/2025 - Solicita ao Executivo informações referentes ao Serviço de Acolhimento Familiar instituído pelo Projeto de Lei nº 084/25. PINF 1217/2025 - Questiona ao Executivo sobre gastos com indenizações, reparações de danos e ressarcimentos decorrentes de sinistros causados durante a operação de roçadeiras, sopradores e equipamentos similares utilizados por servidores ou empresas contratadas. PINF 1192/2025 - Questiona ao Executivo de quem é a responsabilidade pelo ajardinamento e manutenção das rótulas localizadas ao longo da ERS-115, dentro do território de Igrejinha. PINF 1191/2025 - Questiona ao Executivo qual será a destinação ou finalidade dos imóveis declarados de utilidade pública pelo Decreto Municipal nº 5.856/25. PINF 1170/2025 - Solicita ao Executivo que envie cópia das planilhas de quilometragem dos veículos das empresas terceirizadas que prestam serviço de transporte de pacientes para a Secretaria de Saúde, do período de 11/03/25 a 30/10/25. PINF 1117/2025 - Solicita ao Executivo que informe o ranking ou a lista das principais empresas contribuintes de ICMS, com a respectiva participação no retorno do imposto para o município. PINF 1113/2025 - Solicita ao Executivo informações acerca de ecografias obstétricas oferecidas pelo Sistema Único de Saúde. PINF 1112/2025 - Solicita ao Executivo informações acerca do Programa de Desenvolvimento da Produção Rural no exercício de 2025. PINF 1111/2025 - Solicita ao Executivo informações acerca de cirurgias de catarata. PINF 1069/2025 - Solicita ao Executivo que sejam prestadas informações referentes aos valores recebidos pelo município no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2025). PINF 1047/2025 - Solicita ao Executivo informações a respeito do déficit de R$ 10 milhões mencionado em matéria publicada na edição impressa do Jornal Repercussão do dia 2 de outubro.