Lista de Proposições

PINF 476/2018 - Questiona ao Executivo como foi feita a escolha dos membros da Comissão que está debatendo a revisão do Plano de Carreira do Magistério e quantos representantes de cada entidade estão participando da Comissão. PINF 475/2018 - Questiona ao Executivo como foi feita a contratação da empresa que está assessorando o Município na revisão do Plano de Carreira do Magistério e quais os custos desse serviço para os cofres municipais. PINF 454/2018 - Solicita ao Executivo informações sobre a partir de que ponto, nos arredores da Cascata de Solitária, as áreas de terra pertencem ao Município e quais pontos são de propriedade privada. PINF 427/2018 - Solicita ao Executivo informações sobre o procedimento de fiscalização de deságue de resíduos líquidos irregulares no Rio Paranhana, tanto industrial como residencial. PINF 424/2018 - Questiona ao Executivo com qual finalidade está sendo utilizado, ou quais são os planos de utilização, do sinal de canal digital disponibilizado pela Anatel ao Município. PINF 398/2018 - Solicita ao Executivo informações sobre fiscalizações realizadas em dois mil e dezessete. PINF 382/2018 - Questiona ao Executivo se existe previsão para a realização de concurso público nos próximos meses, tendo em vista que o processo de seleção realizado em 2014 está com sua validade encerrando. PINF 373/2018 - Questiona ao Executivo como é realizado o cálculo e quais são os valores que têm sido cobrados dos proprietários de terrenos, com ou sem edificação, que não possuem passeios públicos e cujas obras têm sido executadas pela Administração Municipal. PINF 372/2018 - Questiona ao Executivo quantos metros foram asfaltados na Rua João Prefeito João Darcy Reinheimer, na obra realizada no final de dois mil e dezessete. PINF 359/2018 - Solicita ao Executivo informações referentes à Lei Municipal 3.942/08, que dispõe sobre o transporte coletivo de escolares no município de Igrejinha. PINF 249/2018 - Solicita ao Executivo o relatório final com as informações coletadas no censo realizado pela secretaria de saúde sobre a quantidade de animais domésticos no município de Igrejinha. PINF 244/2018 - Solicita ao Executivo uma listagem oficial com informações dos servidores que ocupam cargos em comissão e dos que recebem DCAs. PINF 243/2018 - Questiona ao Executivo sobre a atual situação dos recursos da emenda parlamentar do Deputado Alceu Moreira para a revitalização do Monte da Fé. PINF 064/2018 - Solicita informações sobre a obra de asfaltamento da Rua Prefeito João Darcy Reinheimer. IND 062/2025 - Sugere ao Executivo que verifique a possibilidade de subsidiar com algum auxílio os alunos que cursam ensino médio/técnico em escolas públicas de outros municípios, como IFRS, IFSUL, Cimol, entre outras. IND 049/2025 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma praça com brinquedos junto ao espaço da sede da Associação de Moradores do Rochedo. IND 047/2025 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de criar um Centro de Convivência para Idosos no município. IND 046/2025 - Sugere ao Executivo que, a partir do recurso de R$ 2 milhões recebidos por meio do Novo PAC, seja investido na construção de um novo prédio, o qual irá permitir a ampliação da ESF Bom Pastor. IND 043/2025 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de adquirir um terreno no Loteamento Parque das Acácias para a EMEF Hilário Nestor Backes. IND 040/2025 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de asfaltar, bem como, implantar rede de esgoto e bocas de lobo, onde necessário, na Rua 15 de Novembro, Bairro XV de Novembro.