Lista de Proposições

PINF 454/2018 - Solicita ao Executivo informações sobre a partir de que ponto, nos arredores da Cascata de Solitária, as áreas de terra pertencem ao Município e quais pontos são de propriedade privada. PINF 427/2018 - Solicita ao Executivo informações sobre o procedimento de fiscalização de deságue de resíduos líquidos irregulares no Rio Paranhana, tanto industrial como residencial. PINF 424/2018 - Questiona ao Executivo com qual finalidade está sendo utilizado, ou quais são os planos de utilização, do sinal de canal digital disponibilizado pela Anatel ao Município. PINF 398/2018 - Solicita ao Executivo informações sobre fiscalizações realizadas em dois mil e dezessete. PINF 382/2018 - Questiona ao Executivo se existe previsão para a realização de concurso público nos próximos meses, tendo em vista que o processo de seleção realizado em 2014 está com sua validade encerrando. PINF 373/2018 - Questiona ao Executivo como é realizado o cálculo e quais são os valores que têm sido cobrados dos proprietários de terrenos, com ou sem edificação, que não possuem passeios públicos e cujas obras têm sido executadas pela Administração Municipal. PINF 372/2018 - Questiona ao Executivo quantos metros foram asfaltados na Rua João Prefeito João Darcy Reinheimer, na obra realizada no final de dois mil e dezessete. PINF 359/2018 - Solicita ao Executivo informações referentes à Lei Municipal 3.942/08, que dispõe sobre o transporte coletivo de escolares no município de Igrejinha. PINF 249/2018 - Solicita ao Executivo o relatório final com as informações coletadas no censo realizado pela secretaria de saúde sobre a quantidade de animais domésticos no município de Igrejinha. PINF 244/2018 - Solicita ao Executivo uma listagem oficial com informações dos servidores que ocupam cargos em comissão e dos que recebem DCAs. PINF 243/2018 - Questiona ao Executivo sobre a atual situação dos recursos da emenda parlamentar do Deputado Alceu Moreira para a revitalização do Monte da Fé. PINF 064/2018 - Solicita informações sobre a obra de asfaltamento da Rua Prefeito João Darcy Reinheimer. IND 009/2025 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma parada de ônibus na Rua dos Renck, próximo ao nº 2078, Bairro Figueira. IND 008/2025 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica da Rua Anselmo Waldemar Linden, no Bairro XV de Novembro. IND 007/2025 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de realizar a continuação da Rua David Canabarro, no Bairro Viaduto, de modo a integrar com a Rua Carlos Edgar Wasem. IND 006/2025 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de plantar mais árvores na praça localizada na Rua Pedro Kehl, Bairro Viaduto. IND 005/2025 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de viabilizar a redução da base de cálculo para imóveis situados na mancha de inundação da enchente do dia 2 de maio de 2024. IND 649/2024 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de construir um parque municipal, integrando ao projeto um ginásio para atender às demandas esportivas e comunitárias da população. IND 636/2024 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de alterar a Lei Orgânica, para vedar que os vereadores assumam cargos políticos no Poder Executivo. IND 635/2024 - Sugere ao Executivo que estude a possibilidade de instalar uma parada de ônibus na Rua dos Renck, próximo ao nº 2078, Bairro Figueira.