Lista de Proposições

PINF 781/2018 - Questiona ao Executivo se possui interesse na realização do Evento Brique na Praça, instituído pela Lei Municipal nº 3.648, de 22 de abril de 2005. Caso contrário, sugere que seja enviada a esta Casa a proposta de revogação da referida lei. PINF 780/2018 - Questiona ao Executivo o que segue: Quais praças foram revitalizadas desde 2013; Com quais recursos foram executadas cada uma das obras; Solicita cópias de todos os empenhos liquidados e pagos de cada uma dessas obras, bem como suas respectivas dotações orçamentárias. PINF 765/2018 - Questiona ao Executivo o que segue: Se há interesse em firmar parceria com o governo federal para a implantação de um polo EAD de ensino superior no município (Programa Universidade Aberta do Brasil), utilizando a estrutura de uma das escolas municipais no turno da noite, de modo semelhante à parceria que existia com a IENH. PINF 762/2018 - Questiona ao Executivo o que segue: O que motivou a paralisação ou ritmo lento das obras na Rua Coberta, no Centro; Se há previsão de retomada das obras; Que sejam enviadas cópias do cronograma, dos contratos referentes e seus aditivos, além do cronograma de pagamentos. PINF 761/2018 - Questiona ao Executivo o que segue: O que motivou a paralisação ou ritmo lento das obras na Praça da Rua Imigração, no Bairro Bom Pastor; Se há previsão de retomada das obras; Que sejam enviadas cópias do cronograma, dos contratos referentes e seus aditivos, além do cronograma de pagamentos. PINF 760/2018 - Questiona ao Executivo o que segue: O que motivou a paralisação ou ritmo lento das obras na Unidade Básica de Saúde do Bairro 15 de Novembro; Se há previsão de retomada das obras; Que sejam enviadas cópias do cronograma inicial, dos contratos referentes e seus aditivos, além do cronograma de pagamentos. PINF 744/2018 - Questiona ao Executivo o que segue: Valor do Piso Nacional em relação à média dos professores com contrato de 40 horas semanais; Salário e quantos foram aposentados desde 2012; Quantos se inscreveram no último processo seletivo para Licença Maternidade e Saúde; Quantos estagiários há atuando na Educação; Impactos causados no orçamento pelas mudanças do Plano de Carreira do Magistério antes de 2004, entre 2004/08, entre 2008/12 e depois; Quais foram as expectativas populares que provocaram as mudanças e quais seriam as origens de recursos que sustentariam os custos. PINF 719/2018 - Solicita ao Executivo o que segue: Cópia do Contrato 113/15 e seus aditivos, juntamente com uma tabela contendo os valores pagos desde a celebração até o momento, uma tabela com os valores que ainda deverão ser pagos à empresa contratada e se existe outro contrato com a mesma empresa ou alguma outra contratada para a mesma finalidade. PINF 718/2018 - Questiona ao Executivo o que segue: Quantos estagiários estão vinculados atualmente à Prefeitura, quantos trabalham em escolas de educação infantil, quantos trabalham em escolas de ensino fundamental e de qual fonte de arrecadação é feita a retirada de recursos para pagar os estagiários vinculados à Secretaria de Educação. PINF 694/2018 - Questiona ao Executivo o que segue: Com que frequência são realizadas manutenções de iluminação no Bairro Moinho; Se há alguma previsão de regularização e escrituração de lotes na Rua Vitor Mateus Teixeira e se já foi subsidiado transporte particular a alunos de Igrejinha para universidades da região. PINF 681/2018 - Questiona ao Executivo quais empresas terceirizadas estão prestando serviços para o Município na construção do Centro Administrativo e solicita cópia do cronograma físico-financeiro da obra. PINF 653/2018 - Questiona ao Executivo como está o processo de elaboração do texto para o Plano Municipal de Juventude. Se há alguma previsão ou cronograma de trabalho com relação a essa questão. PINF 585/2018 - Questiona ao Executivo a quem pertence, atualmente, a área de terras onde ocorreu o deslizamento no Bairro Saibreira, em abril de 2011. PINF 583/2018 - Questiona ao Executivo quais são as empresas terceirizadas que estão prestando serviços para o Município na construção do Centro Administrativo e com qual periodicidade estão sendo realizados os pagamentos. PINF 560/2018 - Questiona ao Executivo sobre as medidas que o órgão de fiscalização municipal e o órgão de fiscalização estadual (Brigada Militar) vêm procedendo em relação a Lei Municipal nº 3.942. PINF 539/2018 - Questiona ao Executivo o que tem impedido a Secretaria de Obras de realizar a demarcação de carga e descarga na Rua Euclides da Cunha, próximo à esquina com a Rua Dr. Edmundo Lauffer. PINF 479/2018 - Questiona ao Executivo quais foram as tratativas do Município com a Instituição Evangélica de Novo Hamburgo - IENH, após o término do aditamento 003 do convênio 013/2012, realizado em 13/05/2014. PINF 477/2018 - Questiona ao Executivo se estão sendo feitos registros de atas dos encontros da Comissão que está debatendo a revisão do Plano de Carreira do Magistério. PINF 476/2018 - Questiona ao Executivo como foi feita a escolha dos membros da Comissão que está debatendo a revisão do Plano de Carreira do Magistério e quantos representantes de cada entidade estão participando da Comissão. PINF 475/2018 - Questiona ao Executivo como foi feita a contratação da empresa que está assessorando o Município na revisão do Plano de Carreira do Magistério e quais os custos desse serviço para os cofres municipais.