Lista de Proposições

PINF 1133/2018 - Questiona se o Executivo possui conhecimento do processo de licitação que está em andamento na Empresa Gaúcha de Rodovias, cujo objetivo é contratar a empresa que vai elaborar o projeto de aumento da capacidade de fluxo de veículos na ERS-115 e qual é a justificativa para o plantio de novas árvores às margens da via. PINF 1088/2018 - Questiona ao Executivo se os terrenos que pretendem desafetar do domínio público, no Loteamento Panorama, Bairro Viaduto, por meio do Projeto de Lei nº 10/18, poderiam ser utilizados para fins institucionais, caso permanecessem pertencendo ao Município. PINF 1087/2018 - Solicita ao Executivo uma cópia do projeto técnico do Loteamento Panorama, no Bairro Viaduto, contendo as especificações e as classificações das áreas do local. PINF 1080/2018 - Questiona ao Executivo quem ou quais são os exploradores do economato, comércio de alimentos e limpeza/manutenção da Quadra Esportiva Nelson Trott na Cohab, Bairro Figueira. PINF 1077/2018 - Questiona ao Executivo sobre o itinerário da empresa de transporte D'Rossi que circula na cidade, bem como os pontos e horários de coleta dos passageiros. PINF 1032/2018 - Solicita ao Executivo que sejam enviadas informações discriminando todos os itens que compõem a folha de pagamento do servidor Vitor Flesch, inclusive descontos obrigatórios e despesas como plano de saúde, referente aos meses de 2017 e 2018. PINF 1026/2018 - Questiona ao Executivo como está o atendimento dos Agentes Comunitários de Saúde no Bairro Rothmann? PINF 979/2018 - Solicita ao Executivo o envio digitalizado das notas fiscais dos serviços de manutenção de veículos dos automóveis da Prefeitura, contendo a discriminação dos serviços e dos valores cobrados. PINF 978/2018 - Questiona ao Executivo o que segue: Que ações estão sendo tomadas para evitar o alagamento das ruas, em decorrência do entupimento de canos e de bocas de lobo; Com que frequência é feita a limpeza desses locais; Quem tem sido responsável pela realização desse serviço. PINF 890/2018 - Questiona ao Executivo sobre Evento ‘Mega Encontro de Naves’. PINF 853/2018 - Questiona ao Executivo se há algum secretário que esteja em gozo de férias neste momento. Solicita uma relação individual das datas de vencimento das férias de cada secretário e quais foram os períodos em que cada um gozou férias desde 2013. PINF 852/2018 - Solicita ao Executivo cópia do documento de parceria firmado entre a Prefeitura e a Empresa Gaúcha de Rodovias para intervenções nas margens da ERS 115 e questiona o que segue: Quais foram os custos para o Município das intervenções realizadas até o momento; Quais são os custos estimados até a conclusão do projeto de revitalização; Quais foram as empresas contratadas para o projeto de revitalização; Quais são os serviços prestados por cada uma dessas empresas. PINF 850/2018 - Questiona ao Executivo quanto a origem de recursos e previsões de tempo para a obra de construção da casa mortuária em Lajeadinho, histórica solicitação da comunidade daquele local. PINF 847/2018 - Questiona ao Executivo quais são os números de aparelhos de celular que estão em nome da Prefeitura, utilizados por servidores municipais, bem como os nomes dos servidores que os utilizam; Solicita cópia das faturas desses aparelhos referentes aos últimos três meses. PINF 846/2018 - Questiona ao Executivo quais são as oficinas mecânicas onde têm sido levados os automóveis da Prefeitura para a realização de serviços como revisão, troca de óleo e troca de filtros dos veículos; Solicita cópia das notas fiscais referentes a esse tipo de serviço durante o ano de 2018, contendo a discriminação dos serviços prestados e dos valores que foram cobrados. PINF 837/2018 - Questiona ao Executivo sobre o Projeto de Lei 041/18: No parágrafo II do artigo 3º, o que deve ser entendido pelos termos “contínuo” e “ininterrupto”; No parágrafo III do artigo 12, o que significa “estar em disponibilidade”; De acordo com o disposto no artigo 19, se os professores que tiverem ampliação de sua carga horária contribuirão com parcela previdenciária do IPREMI; De que forma será calculada a hora atividade dos professores com ampliação da carga horária; Quais as justificativas para a retirada da “licença para qualificação profissional” do Plano de Carreira, tendo em vista que essas qualificações não geram impacto financeiro. PINF 836/2018 - Questiona ao Executivo sobre o Projeto de Lei 042/18: No artigo 3º, o que deve ser entendido pelos termos “contínuo” e “ininterrupto”; No parágrafo III do artigo 12, o que significa “estar em disponibilidade”; Por que foi extraído do Plano de Carreira o trecho que diz que “o vencimento básico da carreira não poderá ser inferior ao piso nacional dos profissionais da educação básica”. PINF 820/2018 - Questiona ao Executivo quais são os custos do convênio do município com a CEF para pagamento de remuneração do funcionário Vitor José Flesch, considerando os anos de 2013 a 2018; Solicita cópias dos convênios referentes a essa cedência, firmados nesse período. PINF 803/2018 - Questiona ao Executivo o que segue: Quantos computadores existem em uso atualmente na Prefeitura e nas Secretarias; Qual é o antivírus utilizado; Quando foi realizada a última atualização; Com que frequência é feito backup dos dados da Prefeitura; De que forma é realizado; Se são utilizados sistemas de antispyware e antimalware nos computadores da administração; Que sejam enviadas as licenças do sistema operacional de todos os computadores da Administração e as licenças dos antivírus utilizados. PINF 802/2018 - Questiona ao Executivo, quanto ao estudo de impacto econômico apresentado em anexo ao Projeto de Lei do Plano de Carreira do Magistério de 2012, quanto se consolidou; Em comparação com os pagamentos atuais, se as projeções da época se cumpriram; Se aquém ou além do previsto.