Lista de Proposições

PINF 896/2025 - Solicita ao Executivo a relação de todos os processos trabalhistas em que o município figure como parte, seja no polo ativo ou passivo. PINF 876/2025 - Solicita ao Executivo cópia do Termo de Compromisso assinado entre a Prefeitura e o governo do Estado em relação às casas que serão destinadas para atingidos pela enchente de maio de 2024. PINF 859/2025 - Solicita ao Executivo dados referentes ao Plano Decenal de Atendimento Socioeducativo. PINF 858/2025 - Questiona ao Executivo se existe um levantamento sobre quantas pessoas com deficiência residem no município. PINF 857/2025 - Solicita ao Executivo informações sobre os decretos municipais 5.797 e 5.796. PINF 856/2025 - Solicita ao Executivo informações sobre o Aplicativo Compre Aqui. PINF 855/2025 - Solicita ao Executivo informações sobre o Programa Compra Assistida. PINF 850/2025 - Solicita ao Executivo cópia da Licença Prévia de Instalação do novo atacado que se instalará no Bairro 15 de Novembro e o documento onde encontra-se o estudo de impacto decorrente da instalação do empreendimento. PINF 843/2025 - Solicita ao Executivo informações sobre a pracinha do Bairro Invernada. PINF 842/2025 - Solicita ao Executivo a proposta apresentada pela empresa vencedora da licitação referente ao contrato 035/25, de construção da EMEF Jahir Arthur Wallauer, no Bairro Centro. PINF 841/2025 - Solicita ao Executivo informações acerca da passarela que liga a Rua Independência ao Parque Almiro Grings. PINF 840/2025 - Solicita ao Executivo informações sobre o atendimento odontológico na UBS do Bairro Moinho. PINF 807/2025 - Solicita ao Executivo informações acerca dos professores de AEE. PINF 806/2025 - Questiona ao Executivo sobre falta de professor de português na EMEF Machado de Assis. PINF 780/2025 - Solicita ao Executivo informações a respeito da academia da prefeitura. PINF 764/2025 - Questiona ao Executivo se há algum projeto cadastrado junto ao Governo do Estado ou Governo Federal para recebimento de verbas para manutenção/recapeamento da Rua Plínio Salgado, no Bairro Viaduto. PINF 763/2025 - Questiona ao Executivo se há perspectivas de quando se iniciará a construção da praça na Localidade de Sanga Funda. PINF 762/2025 - Solicita ao Executivo informações acerca da praça construída próximo ao Residencial Erna Grings. PINF 751/2025 - Solicita ao Executivo informações sobre o Residencial Erna Grings. PINF 750/2025 - Solicita ao Executivo informações sobre as quadras de esporte do município.