Lista de Proposições

EM 007/2018 - Emenda Aditiva - PL 91/2017 Cria o Plano Diretor de Mobilidade Urbana do Município de Igrejinha/RS. EM 006/2018 - Emenda Aditiva - PL 91/2017 Cria o Plano Diretor de Mobilidade Urbana do Município de Igrejinha/RS. EM 005/2018 - Emenda Aditiva - PL 3/2018 Dispõe sobre Sistema Único de Assistência Social do Município de Igrejinha. EM 004/2018 - Emenda Aditiva - PL 13/2018 Institui os eventos culturais, religiosos e esportivos oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2018, que especifica. EM 003/2018 - Emenda Aditiva - PL 13/2018 Institui os eventos culturais, religiosos e esportivos oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2018, que especifica. EM 002/2018 - Emenda Aditiva - PL 13/2018 Institui os eventos culturais, religiosos e esportivos oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2018, que especifica. EM 001/2018 - Emenda Aditiva ao PL 13/18, que "Institui os eventos culturais, religiosos e esportivos oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2018, que especifica". PINF 951/2025 - Solicita ao Executivo informações acerca do Projeto de Lei Complementar do Executivo 003/25. PINF 939/2025 - Solicita ao Executivo informações referentes à Lei de Bem Estar dos profissionais da educação. PINF 938/2025 - Questiona ao Executivo qual o planejamento do investimento dos recursos do FUNDEB que não serão usados para a gratificação e como este recurso será destinado para a prevenção da saúde dos profissionais da educação. PINF 937/2025 - Solicita ao Executivo um relatório dos números de atestados dos professores e educadores multimeios nos anos de 2024 e 2025, com descrição mensal. PINF 936/2025 - Solicita ao Executivo informações sobre o contrato 111/25, referente à contratação de Empresa Especializada para desenvolvimento, licença e manutenção de software para sistema de telemedicina e telesaúde para uso do Serviço Público de Saúde. PINF 933/2025 - Questiona ao Executivo se pretende fazer alguma ampliação na UBS Lajeadinho ou a construção de uma nova sede nessa localidade PINF 932/2025 - Questiona ao Executivo se há previsão de pavimentar a ampliação da Rua Iwone Brusius. PINF 931/2025 - Questiona ao Executivo se há planejamento para pavimentação da Rua Independência no trecho entre a esquina com a Rua Herbert Evald Muller e a ERS-115. PINF 930/2025 - Solicita ao Executivo informações acerca do sistema de monitoramento das escolas municipais. PINF 908/2025 - Solicita ao Executivo informações sobre as câmeras de vigilância das EMEIs e EMEFs. PINF 907/2025 - Solicita ao Executivo informações acerca do Plano Municipal de Educação. PINF 906/2025 - Questiona ao Executivo se será feita a contenção da encosta do Rio Paranhana nos fundos das construções da Rua Theobaldo Fleck, ao lado da ponte central. PINF 905/2025 - Solicita ao Executivo informações sobre o benefício a atletas decorrentes da Lei Municipal 4.642/2014.