Lista de Proposições

PINF 761/2021 - Questiona ao Executivo qual o teor da portaria 19726/2021. PINF 760/2021 - Solicita ao Executivo a relação dos cirurgiões dentistas lotados no município, informando sua carga horária, remuneração e os respectivos locais de atendimento. PINF 752/2021 - Solicita ao Executivo que informe a relação dos Convênios, Termos de Colaboração e Acordos de Cooperação realizados pelo município no ano de 2021. PINF 751/2021 - Solicita ao Executivo que informe o link para acesso de consulta da prestação de contas das entidades subvencionadas pelo Executivo Municipal. PINF 703/2021 - Questiona ao Executivo sobre as obras de canalização pluvial na Rua Tristão Monteiro. PINF 702/2021 - Questiona ao Executivo sobre a distribuição de cestas básicas. PINF 701/2021 - Questiona ao Executivo sobre o transporte escolar no município. PINF 700/2021 - Questiona ao Executivo quantos empregos foram perdidos e quantos foram gerados durante a pandemia. PINF 699/2021 - Questiona ao Executivo sobre as atribuições dos Agentes de Saúde do município. PINF 695/2021 - Questiona ao Executivo a data de fundação e inauguração de todas as escolas públicas municipais. PINF 643/2021 - Questiona ao Executivo sobre os gastos realizados com campanhas publicitárias e divulgação alusivas ao aniversário da cidade, em todos os meios de comunicação. PINF 642/2021 - Questiona ao Executivo se o município aderiu ao Exame Nacional de Certificação de Competência de Jovens e Adultos (Encceja), nas categorias Ensino Fundamental e Ensino Médio. PINF 607/2021 - Questiona ao Executivo quantos alunos estão matriculados nas escolas municipais. PINF 606/2021 - Questiona ao Executivo se o município aderiu ao projeto “Nenhuma casa sem banheiro”. PINF 579/2021 - Solicita ao Executivo uma relação dos contratos emergenciais firmados no presente ano, identificando os cargos, os contratados, remuneração e justificativa. PINF 554/2021 - Questiona ao Executivo sobre as áreas do município que ainda não são atendidas pelos Agentes Comunitários. PINF 553/2021 - Solicita ao Executivo a data da nomeação do Secretário Vinício Jair Wallauer e que remeta cópia da portaria de nomeação para o cargo. PINF 552/2021 - Solicita ao Executivo relação de pagamentos detalhados da funcionária Realda Simone do Amaral, no período de janeiro a maio do corrente ano. PINF 551/2021 - Questiona ao Executivo se há empresa contratada para manutenção ou com permissão de uso para a Pista de Skate Municipal. PINF 538/2021 - Questiona ao Executivo como será investido o recurso recebido das portarias GM/MS 731/2021 e 894/2021 que tratam de incentivo financeiro federal de custeio para desenvolvimento de ações estratégicas de apoio à gestação, pré-natal e puerpério e incentivos financeiros federais de custeio no âmbito da Atenção Primária à Saúde.