Lista de Proposições

EM 004/2026 - Emenda Modificativa 004 ao PLL 009/26, que Denomina o Espaço CER (Centro de Especialização e Reabilitação) no Bairro Bom Pastor. EM 003/2026 - Emenda Modificativa 003 ao PLL 010/26, que Denomina o Centro Municipal de Atividades Educacionais– CEMAE (Turno Inverso), a futura escola localizada no Bairro Bom Pastor. EM 002/2026 - Emenda Modificativa 002 ao PLL 002/26, que Denomina via pública no Bairro Lajeadinho. EM 001/2026 - Emenda Modificativa 001 ao PLL 001/26, que Denomina via pública no Bairro Garibaldi. EM 056/2025 - Emenda Modificativa 056 ao PLL 073/25, que Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Igrejinha para a Legislatura 2029/2032. EM 055/2025 - Emenda Aditiva 055 ao PL 095/25, que Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano de Carreira dos Servidores que integram o Magistério do Município de Igrejinha, Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. EM 054/2025 - Emenda Aditiva 054 ao PL 095/25, que Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano de Carreira dos Servidores que integram o Magistério do Município de Igrejinha, Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. EM 053/2025 - Emenda Modificativa 053 ao PLC 004/25, que Estabelece o Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Igrejinha. EM 052/2025 - Emenda Modificativa 052 ao PL 095/25, que Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano de Carreira dos Servidores que integram o Magistério do Município de Igrejinha, Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. EM 051/2025 - Emenda Modificativa 051 ao PL 095/25, que Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano de Carreira dos Servidores que integram o Magistério do Município de Igrejinha, Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. EM 050/2025 - Emenda Modificativa 050 ao PL 095/25, que Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano de Carreira dos Servidores que integram o Magistério do Município de Igrejinha, Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. EM 049/2025 - Emenda Modificativa 049 ao PL 095/25, que Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano de Carreira dos Servidores que integram o Magistério do Município de Igrejinha, Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. EM 048/2025 - Emenda Modificativa 048 ao PL 095/25, que Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano de Carreira dos Servidores que integram o Magistério do Município de Igrejinha, Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. EM 047/2025 - Emenda Supressiva 047 ao PL 075/25, que Autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais temporariamente e prorrogar contratações, em caráter excepcional, por interesse público, que especifica. EM 046/2025 - Emenda Modificativa 046 ao PL 067/25, que Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico de Igrejinha/RS. EM 045/2025 - Emenda Modificativa 045 ao PL 076/25, que Acrescenta o art. 9º-A à Lei Municipal nº 2.619, de 23 de julho de 1998, que autoriza o poder executivo a regulamentar o comércio ambulante e dá outras providências, para dispor sobre a vedação de instalação e comercialização por vendedores ambulantes em logradouros específicos no Município. EM 044/2025 - Emenda Modificativa 044 ao PL 076/25, que Acrescenta o art. 9º-A à Lei Municipal nº 2.619, de 23 de julho de 1998, que autoriza o poder executivo a regulamentar o comércio ambulante e dá outras providências, para dispor sobre a vedação de instalação e comercialização por vendedores ambulantes em logradouros específicos no Município. EM 043/2025 - Emenda Aditiva 043 ao PL 067/25, que Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico de Igrejinha/RS. EM 042/2025 - Emenda Modificativa 042 ao PL 076/25, que Acrescenta o art. 9º-A à Lei Municipal nº 2.619, de 23 de julho de 1998, que autoriza o poder executivo a regulamentar o comércio ambulante e dá outras providências, para dispor sobre a vedação de instalação e comercialização por vendedores ambulantes em logradouros específicos no Município. EM 041/2025 - Emenda Modificativa 041 ao PLC 003/25, que Inclui dispositivo na Lei Complementar nº 001, de 27 de março de 2018, que “Institui o Novo Código de Posturas e revoga a Lei nº 195, de 01 de dezembro de 1971”.