Lista de Proposições

MOC 875/2018 - Moção de Apelo ao Congresso Nacional, para que seja aprovado com urgência o Projeto da Lei Complementar 511/2018 (lei kandir), que beneficiará o município. MOC 743/2018 - Moção de Repúdio ao Decreto 9.393, publicado pelo Governo Federal, que reduziu o percentual de apuração do Crédito relativo ao Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para Empresas Exportadoras, a partir de junho de 2018. MOC 696/2018 - Moção de Apelo para que Igrejinha seja escolhida como uma das sedes que irá receber turmas do curso de formação de novos policiais da Brigada Militar, após sua convocação em concurso público. MOC 629/2018 - Moção de Apelo para que seja mantida a exclusão do setor calçadista no Projeto de Lei 8456/2017. EM 056/2025 - Emenda Modificativa 056 ao PLL 073/25, que Fixa os subsídios dos Vereadores do Município de Igrejinha para a Legislatura 2029/2032. EM 055/2025 - Emenda Aditiva 055 ao PL 095/25, que Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano de Carreira dos Servidores que integram o Magistério do Município de Igrejinha, Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. EM 054/2025 - Emenda Aditiva 054 ao PL 095/25, que Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano de Carreira dos Servidores que integram o Magistério do Município de Igrejinha, Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. EM 053/2025 - Emenda Modificativa 053 ao PLC 004/25, que Estabelece o Plano de Benefícios do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município de Igrejinha. EM 052/2025 - Emenda Modificativa 052 ao PL 095/25, que Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano de Carreira dos Servidores que integram o Magistério do Município de Igrejinha, Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. EM 051/2025 - Emenda Modificativa 051 ao PL 095/25, que Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano de Carreira dos Servidores que integram o Magistério do Município de Igrejinha, Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. EM 050/2025 - Emenda Modificativa 050 ao PL 095/25, que Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano de Carreira dos Servidores que integram o Magistério do Município de Igrejinha, Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. EM 049/2025 - Emenda Modificativa 049 ao PL 095/25, que Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano de Carreira dos Servidores que integram o Magistério do Município de Igrejinha, Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. EM 048/2025 - Emenda Modificativa 048 ao PL 095/25, que Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano de Carreira dos Servidores que integram o Magistério do Município de Igrejinha, Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências. EM 047/2025 - Emenda Supressiva 047 ao PL 075/25, que Autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais temporariamente e prorrogar contratações, em caráter excepcional, por interesse público, que especifica. EM 046/2025 - Emenda Modificativa 046 ao PL 067/25, que Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico de Igrejinha/RS. EM 045/2025 - Emenda Modificativa 045 ao PL 076/25, que Acrescenta o art. 9º-A à Lei Municipal nº 2.619, de 23 de julho de 1998, que autoriza o poder executivo a regulamentar o comércio ambulante e dá outras providências, para dispor sobre a vedação de instalação e comercialização por vendedores ambulantes em logradouros específicos no Município. EM 044/2025 - Emenda Modificativa 044 ao PL 076/25, que Acrescenta o art. 9º-A à Lei Municipal nº 2.619, de 23 de julho de 1998, que autoriza o poder executivo a regulamentar o comércio ambulante e dá outras providências, para dispor sobre a vedação de instalação e comercialização por vendedores ambulantes em logradouros específicos no Município. EM 043/2025 - Emenda Aditiva 043 ao PL 067/25, que Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico de Igrejinha/RS. EM 042/2025 - Emenda Modificativa 042 ao PL 076/25, que Acrescenta o art. 9º-A à Lei Municipal nº 2.619, de 23 de julho de 1998, que autoriza o poder executivo a regulamentar o comércio ambulante e dá outras providências, para dispor sobre a vedação de instalação e comercialização por vendedores ambulantes em logradouros específicos no Município. EM 041/2025 - Emenda Modificativa 041 ao PLC 003/25, que Inclui dispositivo na Lei Complementar nº 001, de 27 de março de 2018, que “Institui o Novo Código de Posturas e revoga a Lei nº 195, de 01 de dezembro de 1971”.