Lista de Proposições

MOC 629/2018 - Moção de Apelo para que seja mantida a exclusão do setor calçadista no Projeto de Lei 8456/2017. EM 038/2025 - Emenda Supressiva 038 ao PLL 050/25, que Dispõe sobre a vedação à contratação de pessoas condenadas por determinados crimes para o exercício de cargos e funções com contato direto com crianças e adolescentes, no âmbito do Município de Igrejinha, e dá outras providências. EM 037/2025 - Emenda Aditiva 037 ao PL 067/25, que Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico de Igrejinha/RS. EM 036/2025 - Emenda Modificativa 036 ao PL 073/25, que Autoriza o Município a receber imóveis em doação, que especifica. EM 035/2025 - Emenda Modificativa 035 ao Substitutivo 008 do PLL 042/25, que Reconhece a fibromialgia como deficiência para fins de atendimento prioritário nos serviços públicos e privados essenciais no âmbito do Município de Igrejinha/RS, e dá outras providências. EM 034/2025 - Emenda Modificativa 034 ao PLL 055/25, que Institui o Título Simbólico de Patrono(a) dos Festejos Farroupilhas no Município de Igrejinha e dá outras providências. EM 033/2025 - Emenda Modificativa 033 ao PL 062/25, que Dispõe sobre o Estudo de Impacto de Vizinhança - EIV no Município de Igrejinha. EM 032/2025 - Emenda Aditiva 032 ao PDL 002/25, que Institui o “Prêmio Jurídico Alexandre Fidelis de Araújo” no município de Igrejinha. EM 031/2025 - Emenda Aditiva 031 ao PDL 001/25, que Institui o Prêmio Jovens em Destaque no Município de Igrejinha e dá outras providências. EM 030/2025 - Emenda Aditiva 030 ao PL 057/25, que Altera e inclui dispositivos na Lei nº 2.927, de 03 de maio de 2000 que “Dispõe sobre o controle das populações animais, bem como sobre a prevenção e controle de zoonoses no município de Igrejinha, e dá outras providências.”. EM 029/2025 - Emenda Supressiva 029 ao PR 002/25, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igrejinha. EM 028/2025 - Emenda Supressiva 028 ao PR 002/25, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igrejinha. EM 027/2025 - Emenda Supressiva 027 ao PR 002/25, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igrejinha. EM 026/2025 - Emenda Aditiva 026 ao PR 002/25, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igrejinha. EM 025/2025 - Emenda Aditiva 025 ao PR 002/25, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igrejinha. EM 024/2025 - Emenda Modificativa 024 ao PR 002/25, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igrejinha. EM 023/2025 - Emenda Modificativa 023 ao PR 002/25, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igrejinha. EM 022/2025 - Emenda Modificativa 022 ao PR 002/25, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igrejinha. EM 021/2025 - Emenda Modificativa 021 ao PR 002/25, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igrejinha. EM 020/2025 - Emenda Modificativa 020 ao PR 002/25, que Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Igrejinha.