Lista de Proposições

EM 010/2025 - Emenda Modificativa 010 ao PL 048/25, que Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município de Igrejinha para o quadriênio de 2026-2029. EM 009/2025 - Emenda Supressiva 009 ao PLC 001/25, que Altera e inclui dispositivos na Lei Complementar nº 006, de 15 de outubro de 2020 que dispõe sobre a política local de desenvolvimento territorial e reinstitui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano, Rural e Ambiental PDDURA do Município de Igrejinha, nos termos dos artigos 39, 40, 41 e 42 da Lei Federal nº 10.257/2021. EM 008/2025 - Emenda Supressiva 008 ao Substitutivo 004 do PLL 019/25, que Dispõe sobre o tombamento das Feiras do Produtor Rural “Bauernmarkt” do Município de Igrejinha como Patrimônio Cultural Imaterial, e dá outras providências. EM 007/2025 - Emenda Modificativa 007 ao PL 044/25, que Denomina Praça Pública no Bairro Figueira, em homenagem à cidadã Vicensia Pereira Dias dos Santos. EM 006/2025 - Emenda Modificativa 006 ao PL 033/25, que Institui o Programa de Desenvolvimento da Produção Rural (Proden-Rural) e os Serviços da Patrulha Mecanizada Agrícola de Igrejinha e dá outras providências. EM 005/2025 - Emenda 005 ao PL 040/25, que Altera dispositivo na Lei nº 5.751 de 19 de março de 2025 que “Autoriza o Poder Executivo a instituir a Gratificação mensal por assiduidade aos professores e educadores multimeios da Rede Municipal de Ensino de Igrejinha.” EM 004/2025 - Emenda Supressiva nº 004 ao PLL 009/25, que Institui o mês de março como 'Março Lilás' no âmbito do Município de Igrejinha, com o objetivo de conscientizar sobre a prevenção e combate ao câncer de colo de útero. EM 003/2025 - Emenda Modificativa 003 ao PL 030/25, que Institui os eventos culturais, turísticos, esportivos e educacionais oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2025, que especifica. EM 002/2025 - Emenda Modificativa nº 002 ao PLL 001/25, que Denomina via pública na Localidade de Voluntária Baixa. EM 001/2025 - Emenda Aditiva nº 001 ao PL 001/25, que Institui o Parcelamento Especial de Regularização Tributária – NEGOCIA IGREJINHA 2025. EM 006/2024 - Emenda Modificativa 006 ao PLL 018/24, que Denomina via pública na Localidade de Invernada. EM 005/2024 - Emenda Modificativa 005 ao PLL 016/24, que Fixa os subsídios dos Secretários do Munícipio de Igrejinha para a Legislatura 2025/2028. EM 004/2024 - Emenda Modificativa 004 ao PLL 017/24, Fixa os subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Munícipio de Igrejinha para a Legislatura 2025/2028. EM 003/2024 - Emenda Modificativa 003 ao PDL 005/23, que Dispõe sobre a análise e aprovação das Contas de Governo do Prefeito Municipal de Igrejinha, exercício 2019, de responsabilidade do Sr. Joel Leandro Wilhelm Prefeito Municipal. EM 002/2024 - Emenda Modificativa 002 ao PLL 025/23, que Reconhece o Jogo do Câmbio como esporte símbolo da pessoa idosa no Município de Igrejinha. EM 001/2024 - Emenda Supressiva 001 ao PLL 021/23, que Dispõe sobre a criação do Projeto ‘Adote uma Placa’ e dá outras providências. EM 011/2023 - Emenda Modificativa 011 ao PL 057/23, que Altera dispositivos na Lei nº 5.567, de 10 de novembro de 2022 que “Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito Aedes Aegypti, transmissor da Dengue, Zika Vírus e Chikungunya.”, que especifica. EM 010/2023 - Emenda Aditiva 010 ao PL 030/23, que Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bem público à Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Ministério de Pelotas. EM 009/2023 - Emenda Aditiva 009 ao PL 030/23, que Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de bem público à Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Ministério de Pelotas. EM 008/2023 - Emenda Aditiva 008 ao PL 027/23, que Institui o Programa Municipal de Microcrédito Produtivo Orientado, e autoriza o Poder Executivo a conceder subsídio aos Microempreendedores Individuais - MEI e às Microempresas - ME, mediante o cumprimento de condições, que especifica.