Lista de Proposições

PINF 283/2025 - Solicita ao Executivo informações acerca da ampliação da Rua Theobaldo G. Lanz, no trecho entre a ponte e o início do Loteamento Jasmin. PINF 263/2025 - Questiona ao Executivo acerca das cargas de aterro depositadas em áreas à beira da Avenida Ildo Meneghetti, entre as Ruas Marechal Deodoro da Fonseca e Zili Wolff. PINF 235/2025 - Solicita ao Executivo informações sobre o Projeto de Lei 022/25. PINF 216/2025 - Questiona ao Executivo qual o horário de atendimento aos alunos nos CEMAE's do município. PINF 215/2025 - Questiona ao Executivo se a estrada sem denominação, que liga Nova Aurora/Lajeadinho à Rochedo, será aberta pelo município. PINF 203/2025 - Solicita ao Executivo informações acerca da prestação de serviço de recolhimento de lixo em todas as áreas do município. PINF 202/2025 - Questiona ao Executivo se a Secretaria de Educação pretende aderir à Prova Nacional Docente, instituída pelo Decreto nº 12.358, de 14 de janeiro de 2025. PINF 186/2025 - Solicita ao Executivo cópia do Aditivo de Contrato assinado com a CORSAN/AEGEA, após a privatização da empresa. PINF 185/2025 - Solicita ao Executivo que informe o nome, a escala de trabalho e o local de atendimento de cada um dos psicólogos do município. PINF 184/2025 - Solicita ao Executivo que envie cópia das planilhas de quilometragem dos veículos das empresas terceirizadas que prestam serviço de transporte de paciente para a Secretaria de Saúde, do período de 01/01/25 a 10/03/25. PINF 162/2025 - Reitera ao Executivo cópias das portarias de nomeação e exoneração de cargos em comissão do período de 01/01/25 a 28/02/25. PINF 161/2025 - Questiona ao Executivo sobre o serviço de extração dentária nas Unidades de Saúde Municipais. PINF 117/2025 - Questiona ao Executivo sobre o Edital de Licitação 047/22, que tem como objeto a ‘contratação de serviços na área de pediatra do município’. PINF 090/2025 - Questiona ao Executivo se todos os medicamentos e demais produtos da Farmácia Municipal estão disponíveis no site do REMUME da FAMURS e com que frequência é atualizado. PINF 088/2025 - Solicita ao Executivo informações sobre os projetos de combate as cheias, elaborados pelo município, responsáveis técnicos, prazos de encaminhamento e abertura de processos licitatórios. PINF 073/2025 - Solicita ao Executivo cópia do contrato firmado com a Corsan através da lei municipal 4453/13. PINF 072/2025 - Questiona ao Executivo sobre como procede o processo de escolha das pessoas atingidas pela enchente que irão receber as 50 casas doadas pelo Grupo Innova Steel. PINF 059/2025 - Solicita ao Executivo uma cópia de todas as portarias de nomeação e exoneração de Cargos em Comissão e/ou com Função Gratificada, do período de 01/01/25 a 20/01/25. PINF 058/2025 - Solicita ao Executivo uma lista com todas as máquinas e caminhões que fazem parte da frota da Secretaria de Agricultura, detalhando o modelo e a placa de cada veículo. PINF 630/2024 - Questiona ao Executivo se o município encaminhou projetos para participar dos Programas Avançar + Ilumina Esporte e Avançar + Esporte: Infraestrutura Esportiva.