Lista de Proposições

EM 002/2018 - Emenda Aditiva - PL 13/2018 Institui os eventos culturais, religiosos e esportivos oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2018, que especifica. EM 001/2018 - Emenda Aditiva ao PL 13/18, que "Institui os eventos culturais, religiosos e esportivos oficiais no Município de Igrejinha para o ano de 2018, que especifica". PINF 630/2024 - Questiona ao Executivo se o município encaminhou projetos para participar dos Programas Avançar + Ilumina Esporte e Avançar + Esporte: Infraestrutura Esportiva. PINF 614/2024 - Questiona ao Executivo sobre o contrato nº 078/24, referente ao projeto e execução de restauro de monumento de arenito localizado junto ao Rio Paranhana. PINF 579/2024 - Questiona ao Executivo qual o prazo de entrega da passarela localizada na Rua Independência, que liga o Bairro Moinho. PINF 564/2024 - Solicita ao Executivo informações sobre a emenda parlamentar no valor de R$ 250.000,00, paga em 25/06/24 através do Deputado Carlos Gomes. PINF 550/2024 - Solicita ao Executivo informações detalhadas sobre o programa de construção de moradias no município de Igrejinha. PINF 527/2024 - Questiona ao Executivo sobre a obra de pavimentação na Rua Oscar Schaefer. PINF 525/2024 - Questiona ao Executivo sobre a área aterrada recentemente atrás da Madeireira Status, na Rua Tristão Monteiro. PINF 524/2024 - Questiona ao Executivo sobre a empresa que prestou serviço nas obras realizadas no Rio Paranhana após a catástrofe que atingiu o Município. PINF 523/2024 - Questiona ao Executivo sobre a empresa que trabalhou nas obras de reconstrução da ponte na Rua 1º de Junho, Centro. PINF 519/2024 - Questiona ao Executivo sobre programas que existem no município direcionados aos dependentes químicos. PINF 506/2024 - Solicita ao Executivo que envie um impacto orçamentário e financeiro para ser anexado ao PLL nº 19/24, que dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dos imóveis residenciais atingidos por enchentes no município de Igrejinha. PINF 500/2024 - Questiona ao Executivo se existe algum projeto do município que esteja cadastrado no Programa Escolar em tempo integral. PINF 468/2024 - Solicita ao Executivo informações sobre as ações realizadas em relação as campanhas de conscientização durante o corrente ano. PINF 467/2024 - Solicita ao Executivo informações sobre a transição de alunos nas escolas da rede municipal. PINF 447/2024 - Questiona ao Executivo sobre as viagens realizadas pelo prefeito e/ou membros do Executivo Municipal a Brasília, no período de janeiro de 2021 até o presente momento. PINF 446/2024 - Solicita ao Executivo informações sobre as iniciativas e investimentos realizados pelo município no âmbito esportivo, especialmente no que tange ao incentivo à prática esportiva para jovens e à promoção da igualdade de gênero. PINF 445/2024 - Questiona ao Executivo se existe alguma solicitação de carga de aterro feito diretamente pelos moradores da Rua Canto dos Renck, próximo aos nºs 33 e 37. PINF 440/2024 - Solicita ao Executivo informações detalhadas acerca do processo de solicitação e obtenção de laudos técnicos relacionados a áreas de inundação no município.