Lista de Proposições

PINF 417/2024 - Questiona ao Executivo quais os estudos para reparação das margens do Rio Paranhana. PINF 412/2024 - Solicita ao Executivo informações sobre a possibilidade e os desafios relacionados à execução de obras de contenção de deslizamentos. PINF 402/2024 - Questiona ao Executivo sobre profissionais da saúde que foram contratados nos últimos seis meses. PINF 401/2024 - Questiona ao Executivo se a Rua Wilson Evandro Petzinger, localizada no Bairro Vila Nova, está dentro da programação de recapeamento asfáltico. PINF 400/2024 - Questiona ao Executivo sobre as máquinas recapadora e rolo utilizadas nas obras de recapeamento asfáltico do município. PINF 396/2024 - Solicita ao Executivo informações sobre o repasse dos valores previstos pelo FUNDEC/RS, destinados às ações de resposta e de reestabelecimento conforme os parágrafos 3º e 4º do artigo 5º do Decreto Estadual nº 57.292/2023. PINF 395/2024 - Solicita ao Executivo informações sobre a utilização da emenda parlamentar paga no dia 25 de junho, no valor de R$ 250.000,00, enviada pelo deputado Carlos Gomes. PINF 394/2024 - Solicita ao Executivo informações sobre as condições de segurança, mecânica e manutenção dos ônibus escolares utilizados no município. PINF 393/2024 - Solicita ao Executivo informações sobre atendimentos realizados pela Incubadora de Empresas de Igrejinha desde sua inauguração em 2021 até a presente data. PINF 386/2024 - Questiona ao Executivo quais medidas estão sendo tomadas para o conserto dos decks na Avenida Presidente Castelo Branco. PINF 385/2024 - Solicita ao Executivo informações acerca da utilização de transporte pela Secretaria de Desenvolvimento Social no período de 01/07/22 até 30/11/23. PINF 384/2024 - Solicita ao Executivo informações sobre os recursos financeiros destinados à reconstrução do município após as enchentes recentes. PINF 383/2024 - Solicita ao Executivo cópia do relatório enviado ao MEC/INEP informando os projetos realizados para habilitação do município para o recebimento do VAAR/FUNDEB. PINF 382/2024 - Solicita ao Executivo cópia do relatório do MEC/INEP informando sobre as condicionalidades não cumpridas para o recebimento do VAAR. PINF 372/2024 - Solicitam ao Executivo informações sobre as ações de desassoreamento realizadas no Rio Paranhana. PINF 361/2024 - Solicitam ao Executivo informações acerca da destinação dos resíduos das enchentes. PINF 360/2024 - Solicitam ao Executivo informações acerca do loteamento onde serão construídas as 50 casas destinadas à realocação das famílias que perderam suas casas devido às enchentes. PINF 359/2024 - Questiona ao Executivo por que o Pedido de Providências 258/24 ainda não foi atendido. PINF 358/2024 - Solicita ao Executivo informações acerca do impacto das recentes enchentes nas Escolas Municipais de Educação Infantil. PINF 357/2024 - Solicita ao Executivo cópia integral do processo licitatório referente ao edital nº 090/2011, que tinha como objetivo a ‘Contratação de Estudos Técnicos visando abordar os problemas causados pelas cheias do Rio Paranhana’.