Lista de Proposições

EM 039/2018 - Emenda Modificativa ao PLL 39/18 EM 038/2018 - Emenda Modificativa ao PLL 37/18 EM 037/2018 - Emenda Modificativa ao Projeto Substitutivo nº 002/18 do PLL 036/18. EM 036/2018 - Emenda Substitutiva ao PLL 49/18 EM 035/2018 - Emenda Supressiva ao PLL 049/18 EM 034/2018 - Emenda Modificativa ao PL 41/2018 EM 033/2018 - Emenda Supressiva ao PL 41/2018 EM 032/2018 - Emenda Supressiva ao PL 42/2018 EM 031/2018 - Emenda Supressiva ao PL 42/2018 EM 030/2018 - Emenda Supressiva ao PL 41/2018 EM 029/2018 - Emenda Aditiva ao PL 42/2018 "Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano da Carreira do Educador Multimeios, Monitora e Auxiliar de Monitora, no Município de Igrejinha". EM 028/2018 - Emenda Aditiva ao PL 41/2018 "Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano da Carreira dos Professores da Rede Municipal de Igrejinha". EM 027/2018 - Emenda Modificativa ao PL 42/2018 "Dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano da Carreira do Educador Multimeios, Monitora e Auxiliar de Monitora, no Município de Igrejinha". EM 026/2018 - Emenda Modificativa - PL 37/2018 Altera dispositivo na Lei nº 3898, de 31 de julho de 2007, que “Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município”. EM 025/2018 - Emenda Modificativa - PR 4/2018 Dispõe sobre a realização de procedimentos de avaliação, reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do Município nos casos que especifica. EM 024/2018 - Emenda Modificativa - PV 26/2018 Determina que escolas municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental, bem como instituições de ensino públicas e privadas, proporcionem aos seus colaboradores capacitação em atendimentos de primeiros socorros. EM 023/2018 - Emenda Aditiva - PR 4/2018 Dispõe sobre a realização de procedimentos de avaliação, reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do Município nos casos que especifica. EM 022/2018 - Emenda Aditiva - PR 4/2018 Dispõe sobre a realização de procedimentos de avaliação, reavaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização e exaustão dos bens do Município nos casos que especifica. EM 021/2018 - Emenda Aditiva - PL 30/2018 Altera dispositivo na Lei nº 3.942, de 19 de março de 2008 que “Dispõe sobre o transporte coletivo de escolares no Município de Igrejinha”. EM 020/2018 - Emenda Modificativa - PL 30/2018 Altera dispositivo na Lei nº 3.942, de 19 de março de 2008 que “Dispõe sobre o transporte coletivo de escolares no Município de Igrejinha”.