Lista de Proposições

EM 059/2018 - Emenda Aditiva ao PL 072/18, que Autoriza o Poder Executivo a implementar parceria público-privada, precedida de licitação para prestação dos serviços de iluminação pública no Município de Igrejinha. EM 058/2018 - Emenda Modificativa ao PL 072/18, que Autoriza o Poder Executivo a implementar parceria público-privada, precedida de licitação para prestação dos serviços de iluminação pública no Município de Igrejinha. EM 057/2018 - Emenda Supressiva ao PL 066/18, que Altera dispositivos na Lei nº 3.924, de 20 de dezembro de 2007, que 'Estabelece nova estrutura administrativa na Prefeitura Municipal de Igrejinha', que especifica. EM 056/2018 - Emenda Aditiva ao PL 062/18, que Autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar imóveis de sua propriedade, que especifica. EM 055/2018 - Emenda Modificativa ao PL 066/18, que Altera dispositivos na Lei nº 3.924, de 20 de dezembro de 2007, que 'Estabelece nova estrutura administrativa na Prefeitura Municipal de Igrejinha', que especifica. EM 054/2018 - Emenda Modificativa ao PL 066/18, que Altera dispositivos na Lei nº 3.924, de 20 de dezembro de 2007, que 'Estabelece nova estrutura administrativa na Prefeitura Municipal de Igrejinha', que especifica. EM 053/2018 - Emenda Modificativa ao PLL 45/18, que Altera dispositivo na Lei nº 2.986, de 31 de julho de 2000, que ‘Denomina o Centro Social e Esportivo que especifica e dá outras providências'. EM 052/2018 - Emenda Modificativa ao PLL 038/18, que Denomina o Largo da Figueira, em local que especifica. EM 051/2018 - Emenda Modificativa ao PLL 043/18, que Altera dispositivo na Lei nº 3.429, de 05 de agosto de 2003, que ‘Denomina as sedes da Câmara de Vereadores e da Prefeitura Municipal'. EM 050/2018 - Emenda Aditiva ao PL 59/18, Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007, que ‘Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município’, que especifica. EM 049/2018 - Emenda Modificativa ao PL 61/18, que Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de espaços públicos para a fixação de propaganda. EM 048/2018 - Emenda Modificativa ao PL 61/18, que Autoriza o Poder Executivo a conceder o uso de espaços públicos para a fixação de propaganda. EM 047/2018 - Emenda Substitutiva ao PL 59/18, que Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007, que ‘Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município’, que especifica. EM 046/2018 - Emenda Substitutiva ao PL 59/18, que Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007, que ‘Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município’, que especifica. EM 045/2018 - Emenda Substitutiva ao PL 59/18, que Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007, que ‘Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município’, que especifica. EM 044/2018 - Emenda Substitutiva ao PL 59/18, que Altera e inclui dispositivos na Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007, que ‘Dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município’, que especifica. EM 043/2018 - Emenda Aditiva ao PLL 44/18 EM 042/2018 - Emenda Modificativa ao PLL 42/18 EM 041/2018 - Emenda Aditiva ao PLL 41/18 EM 040/2018 - Emenda Aditiva ao PLL 40/18