Pareceres da Comissão Permanente de Infraestrutura, Desenvolvimento, Educação, Bem-Estar Social e Saúde – CIDEBS
Parecer da Comissão Permanente de Infraestrutura, Desenvolvimento, Educação, Bem-Estar Social e Saúde – CIDEBS
PV 37/2026 - Denomina via pública no Bairro Viaduto.
Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni e Ver. Neimar Parreira
Parecer da Comissão Permanente de Infraestrutura, Desenvolvimento, Educação, Bem-Estar Social e Saúde – CIDEBS
PL 37/2026 - Altera a Lei nº 3.898, de 31 de julho de 2007, que dispõe sobre a implantação do Plano de Carreira, estabelece o Quadro de Cargos, Remunerações e Funções Públicas do Município, e dá outras providências.
Executivo Municipal
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PL 34/2026 - Inclui o parágrafo único ao art. 2º da Lei Municipal nº 5.781, de 11 de junho de 2025, e dá outras providências.
Executivo Municipal
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PL 32/2026 - Revoga o Art. 50 da Lei Municipal nº 5.846, de 23 de dezembro de 2025, e dá outras providências.
Executivo Municipal
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PL 31/2026 - Cria o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal - FUMBEA e dá outras providências.
Executivo Municipal
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PL 38/2026 - Autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais temporariamente, em caráter excepcional, para o cargo de Motorista por interesse público, que especifica.
Executivo Municipal
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PV 46/2026 - Denomina via pública no Bairro Figueira - Loteamento Bosque Figueira.
Ver. Neimar Parreira
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PV 22/2026 - Denomina o Complexo de Práticas Integradas da Saúde no Bairro Bom Pastor.
Ver. Neimar Parreira
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PL 30/2026 - Altera dispositivos na Lei Municipal nº 5.034/2017, de 27 de outubro de 2017, que estabelece regras para a supressão e o transplante de espécimes vegetais no Município de Igrejinha, bem como define critérios para a realização das compensações ambientais obrigatórias, e dá outras providências, inerentes a Lei Federal nº 11.428/2006 e Instrução Normativa SEMA nº 01/2018.
Executivo Municipal
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PV 40/2026 - Denomina via pública no Bairro Figueira- Loteamento Bosque Figueira.
Ver. Neimar Parreira e Ver.ª Patricia Silvana Wallauer
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PV 32/2026 - Denomina via pública no Bairro Figueira - Loteamento Bosque Figueira.
Ver. Neimar Parreira
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PV 19/2026 - Altera a Lei Municipal nº 5.590, de 23 de dezembro de 2022, para incluir o Dia Municipal da Mulher Trabalhadora Rural no Compilado de Datas Comemorativas do Município de Igrejinha.
Ver. Neimar Parreira e Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni
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PL 29/2026 - Autoriza o Poder Executivo a contratar profissionais temporariamente, em caráter excepcional, para o cargo de Auxiliar Administrativo por interesse público, que especifica.
Executivo Municipal
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PL 27/2026 - Altera dispositivo na Lei nº 5.847, de 29 de dezembro de 2025 que “Dispõe sobre plano de custeio do Regime Próprio da Previdência Social dos Servidores Efetivos do Município de Igrejinha”.
Executivo Municipal
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PV 27/2026 - Denomina via pública na localidade de Serra Grande.
Ver. Neimar Parreira
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PV 29/2026 - Denomina via pública no Bairro Figueira - Loteamento Bosque Figueira.
Ver. Neimar Parreira
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PV 28/2026 - Acrescenta data comemorativa ao Anexo I da Lei Municipal n° 5.590, de 23 de dezembro de 2022, que consolida as datas comemorativas do Município de Igrejinha, e dá outras providências.
Ver. Atila Rodrigo de Souza
Parecer da Comissão Permanente de Infraestrutura, Desenvolvimento, Educação, Bem-Estar Social e Saúde – CIDEBS
PV 23/2026 - Denomina via pública no Bairro Figueira, Loteamento Bosque Figueira.
Ver. Neimar Parreira
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PL 25/2026 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar do domínio público e disponibilizar o imóvel, que especifica, por doação, para a empresa Realjet Indústria de Calçados LTDA.
Executivo Municipal
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PL 24/2026 - Autoriza o Poder Executivo a contratar profissional temporariamente, em caráter excepcional, para o cargo de Professor de Atendimento Especializado (AEE) por interesse público, que especifica.
Executivo Municipal
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PL 23/2026 - Autoriza o Poder Executivo a contratar profissional temporariamente, em caráter excepcional, por interesse público, que especifica.
Executivo Municipal
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PL 20/2026 - Inclui e altera dispositivos na Lei 5.846, de 23 de dezembro de 2025 que dispõe sobre a reestruturação e gestão do Plano de Carreira dos Servidores que integram o Magistério do Município de Igrejinha, Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.
Executivo Municipal
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PV 24/2026 - Denomina Espaço Público no Loteamento Jasmim, Bairro Invernada.
Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá
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PL 19/2026 - Prorroga o prazo da concessão de direito real de uso autorizada pela Lei Municipal nº 2.448, de 24 de abril de 1997, e dá outras providências.
Executivo Municipal
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PL 22/2026 - Autoriza o Poder Executivo a desafetar e alienar o imóvel que especifica.
Executivo Municipal
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PL 21/2026 - Abre Crédito Adicional Especial no valor de R$ 3.696.750,00 (três milhões, seiscentos e noventa e seis mil, setecentos e cinquenta reais), que especifica.
Executivo Municipal
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PV 21/2026 - Denomina via pública no Bairro Viaduto.
Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni e Ver. Neimar Parreira
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PV 40/2025 - Denomina Praça Pública no Bairro Invernada (Sanga Funda).
Bancada do Progressistas, Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni, Ver. Silvestre de Oliveira Garcia e Ver. Neimar Parreira
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PL 18/2026 - Autoriza o Poder Executivo a realizar Processo Seletivo Simplificado e a contratar servidores temporários para a Secretaria Municipal de Saúde.
Executivo Municipal
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PL 13/2026 - Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4.475, de 19 de abril de 2013, que institui o Programa 'Adote uma Praça', e dá outras providências.
Executivo Municipal
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PL 17/2026 - Revoga, altera e inclui dispositivos na Lei Municipal nº 5.034/2017, de 27 de outubro de 2017, que estabelece regras para a supressão e o transplante de espécimes vegetais no Município de Igrejinha, bem como define critérios para a realização das compensações ambientais obrigatórias, e dá outras providências, inerentes a Lei Federal nº 11.428/2006 e Instrução Normativa SEMA nº 01/2018.
Executivo Municipal
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PL 15/2026 - Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos ao Círculo de Pais e Mestres (CPM) da EMEF Promorar, que especifica, para aplicação do Projeto de Manutenção da Escola Municipal de Ensino Fundamental Promorar.
Executivo Municipal
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PL 16/2026 - Autoriza a isenção de multa e juros moratórios para o pagamento de créditos tributários e não-tributários, inscritos ou não em dívida ativa, na forma específica.
Executivo Municipal