EM 026/2026 - Emenda Modificativa 026 ao PLL 034/26, que Institui, no âmbito do Município de Igrejinha, o “Maio Laranja”, mês dedicado à conscientização, prevenção e enfrentamento ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.

Proponente: Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni (Progressistas)

Tipo de Proposição: Emenda (EM)

Início da Tramitação da Proposição: 29/07/2026
Última Movimentação da Proposição: 05/08/2026


Necessita Parecer Jurídico.
Data Trâmite Publicação Relacionada
29/07/2026 Cadastrado no Sistema em: 29/07/2026
30/07/2026 Protocolado em: 30/07/2026
30/07/2026 Apreciação em Plenário em: 04/08/2026
05/08/2026 Encaminha à Procuradoria Jurídica