DL 001/2026 - Dispõe sobre a Escola do Legislativo de Igrejinha.
Proponente: Ver. Douglas Rodrigues Percoski (PSB)
Tipo de Proposição: Projeto de Decreto Legislativo (DL)
Início da Tramitação da Proposição: 27/07/2026
Última Movimentação da Proposição: 09/09/2026
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 27/07/2026 | Cadastrado no Sistema em: 27/07/2026 |
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| 27/07/2026 | Protocolado em: 27/07/2026 | |
| 27/07/2026 | Apreciação em Plenário em: 28/07/2026 | |
| 29/07/2026 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 01/09/2026 | Emenda por Ver. Neimar Parreira, Ver.ª Patricia Silvana Wallauer, Ver. Maxwel Luis de Matos e Comissão Permanente de Infraestrutura, Desenvolvimento, Educação, Bem-Estar Social e Saúde – CIDEBS em: 01/09/2026 | Ver Tramitação |
| 01/09/2026 | Parecer Jurídico |
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| 01/09/2026 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 01/09/2026 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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| 01/09/2026 | Apreciação em Plenário em: 01/09/2026 | |
| 02/09/2026 | Pedido de Vistas por Eliton Freitag | |
| 08/09/2026 | Apreciação em Plenário em: 08/09/2026 | |
| 09/09/2026 | Aprovado por unanimidade com emenda |