PV 059/2026 - Institui o Programa de Educação em Defesa Civil nas Escolas do Município de Igrejinha.

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 20/07/2026
Última Movimentação da Proposição: 27/10/2026

Necessita Parecer da Comissão de Constituição e Justiça.

Data	Trâmite	Publicação Relacionada
20/07/2026	Cadastrado no Sistema em: 20/07/2026	Ver Íntegra Download
20/07/2026	Protocolado em: 20/07/2026
20/07/2026	Apreciação em Plenário em: 21/07/2026
22/07/2026	Encaminha à Procuradoria Jurídica
09/10/2026	Propõe Substitutivo ao Projeto por Ver.ª Patricia Silvana Wallauer em: 09/10/2026	Ver Tramitação
26/10/2026	Parecer Jurídico	Ver Íntegra Download
26/10/2026	Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
26/10/2026	Parecer da Comissão de Constituição e Justiça	Ver Íntegra Download
26/10/2026	Encaminhado à Comissão Permanente de Infraestrutura, Desenvolvimento, Educação, Bem-Estar Social e Saúde – CIDEBS
26/10/2026	Parecer da Comissão Permanente de Infraestrutura, Desenvolvimento, Educação, Bem-Estar Social e Saúde – CIDEBS	Download
26/10/2026	Apreciação em Plenário em: 26/10/2026
27/10/2026	Prejudicado por Aprovação do Substitutivo 010