MOC 675/2026 - Moção de Repúdio ao veto do Projeto de Lei nº 599/23, que extinguia a taxa de licenciamento anual de veículos no Rio Grande do Sul.

Proponentes: Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni (Progressistas), Ver. Douglas Rodrigues Percoski (PSB), Ver. Silvestre de Oliveira Garcia (Progressistas), Ver.ª Patricia Silvana Wallauer (PL), Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá (PSB), Ver. Maxwel Luis de Matos (PSB) e Ver. Neimar Parreira (PP)

Tipo de Proposição: Moção (MOC)

Início da Tramitação da Proposição: 13/07/2026
Última Movimentação da Proposição: 16/07/2026

Data Trâmite Publicação Relacionada
13/07/2026 Cadastrado no Sistema em: 13/07/2026
13/07/2026 Protocolado em: 13/07/2026
13/07/2026 Apreciação em Plenário em: 14/07/2026
15/07/2026 Aprovado por unanimidade
16/07/2026 Encaminhado para o Destinatário