MOC 629/2026 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 3.294/26, de autoria do Deputado Federal Sanderson, que altera leis com o objetivo de fortalecer o acesso à água, incentivar soluções comunitárias de abastecimento e aprimorar a gestão dos recursos hídricos no país.

Proponentes: Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni (Progressistas), Ver. Douglas Rodrigues Percoski (PSB), Ver. Silvestre de Oliveira Garcia (Progressistas), Ver.ª Patricia Silvana Wallauer (PL), Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá (PSB), Ver. Eliton Juliano Freitag (MDB), Ver. Atila Rodrigo de Souza (PSDB), Ver. Maxwel Luis de Matos (PSB) e Ver. Neimar Parreira (PP)

Tipo de Proposição: Moção (MOC)

Início da Tramitação da Proposição: 29/06/2026
Última Movimentação da Proposição: 01/07/2026

Data Trâmite Publicação Relacionada
29/06/2026 Cadastrado no Sistema em: 29/06/2026
29/06/2026 Protocolado em: 29/06/2026
29/06/2026 Apreciação em Plenário em: 30/06/2026
01/07/2026 Aprovado por unanimidade