MOC 629/2026 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 3.294/26, de autoria do Deputado Federal Sanderson, que altera leis com o objetivo de fortalecer o acesso à água, incentivar soluções comunitárias de abastecimento e aprimorar a gestão dos recursos hídricos no país.
Proponentes: Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni (Progressistas), Ver. Douglas Rodrigues Percoski (PSB), Ver. Silvestre de Oliveira Garcia (Progressistas), Ver.ª Patricia Silvana Wallauer (PL), Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá (PSB), Ver. Eliton Juliano Freitag (MDB), Ver. Atila Rodrigo de Souza (PSDB), Ver. Maxwel Luis de Matos (PSB) e Ver. Neimar Parreira (PP)
Tipo de Proposição: Moção (MOC)
Início da Tramitação da Proposição: 29/06/2026
Última Movimentação da Proposição: 01/07/2026
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 29/06/2026 | Cadastrado no Sistema em: 29/06/2026 |
Ver Íntegra |
| 29/06/2026 | Protocolado em: 29/06/2026 | |
| 29/06/2026 | Apreciação em Plenário em: 30/06/2026 | |
| 01/07/2026 | Aprovado por unanimidade |
