PV 040/2026 - Denomina via pública no Bairro Figueira- Loteamento Bosque Figueira.
Proponentes: Ver.ª Patricia Silvana Wallauer (PL) e Ver. Neimar Parreira (PP)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 13/05/2026
Última Movimentação da Proposição: 28/05/2026
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 13/05/2026 | Cadastrado no Sistema em: 13/05/2026 |
Ver Íntegra Download |
| 15/05/2026 | Protocolado em: 15/05/2026 | |
| 15/05/2026 | Apreciação em Plenário em: 19/05/2026 | |
| 25/05/2026 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 26/05/2026 | Parecer Jurídico |
Ver Íntegra Download |
| 26/05/2026 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 26/05/2026 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
Ver Íntegra Download |
| 26/05/2026 | Encaminhado à Comissão Permanente de Infraestrutura, Desenvolvimento, Educação, Bem-Estar Social e Saúde – CIDEBS | |
| 26/05/2026 | Parecer da Comissão Permanente de Infraestrutura, Desenvolvimento, Educação, Bem-Estar Social e Saúde – CIDEBS | Download |
| 26/05/2026 | Apreciação em Plenário em: 26/05/2026 | |
| 27/05/2026 | Aprovado por unanimidade | |
| 28/05/2026 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | Download |