PV 032/2026 - Denomina via pública no Bairro Figueira - Loteamento Bosque Figueira.

Proponente: Ver. Neimar Parreira (PP)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 08/05/2026
Última Movimentação da Proposição: 11/06/2026

Data Trâmite Publicação Relacionada
08/05/2026 Cadastrado no Sistema em: 08/05/2026
08/05/2026 Protocolado em: 08/05/2026
08/05/2026 Apreciação em Plenário em: 12/05/2026
13/05/2026 Encaminha à Procuradoria Jurídica
19/05/2026 Parecer Jurídico
19/05/2026 Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça
19/05/2026 Parecer da Comissão de Constituição e Justiça
19/05/2026 Encaminhado à Comissão Permanente de Infraestrutura, Desenvolvimento, Educação, Bem-Estar Social e Saúde – CIDEBS
19/05/2026 Parecer da Comissão Permanente de Infraestrutura, Desenvolvimento, Educação, Bem-Estar Social e Saúde – CIDEBS
19/05/2026 Apreciação em Plenário em: 19/05/2026
25/05/2026 Aprovado por unanimidade
25/05/2026 Encaminhado para Sanção pelo Executivo
11/06/2026 Sancionado em: 22/05/2026