PV 020/2026 - Altera a Lei Municipal nº 5.590, de 23 de dezembro de 2022, para incluir o Dia Municipal de Conscientização sobre a Síndrome de Down no Compilado de Datas Comemorativas do Município de Igrejinha.
Proponentes: Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni (Progressistas), Ver. Silvestre de Oliveira Garcia (Progressistas) e Ver. Neimar Parreira (PP)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 23/03/2026
Última Movimentação da Proposição: 08/09/2026
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 23/03/2026 | Cadastrado no Sistema em: 23/03/2026 |
Ver Íntegra Download |
| 23/03/2026 | Protocolado em: 23/03/2026 | |
| 23/03/2026 | Apreciação em Plenário em: 24/03/2026 | |
| 25/03/2026 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 25/05/2026 | Emenda por Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni em: 25/05/2026 | Ver Tramitação |
| 21/07/2026 | Parecer Jurídico |
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| 21/07/2026 | Parecer da | Download |
| 21/07/2026 | Apreciação em Plenário em: 21/07/2026 | |
| 22/07/2026 | Aprovado por unanimidade com emenda | |
| 22/07/2026 | Encaminhado para Redação Final | |
| 23/07/2026 | Redação Final | Download |
| 23/07/2026 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | Download |
| 08/09/2026 | Sancionado em: 05/08/2026 | Download |