PV 010/2026 - Denomina o Centro Municipal de Atividades Educacionais– CEMAE (Turno Inverso), a futura escola localizada no Bairro Bom Pastor.

Proponente: Ver. Neimar Parreira (PP)

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)

Início da Tramitação da Proposição: 06/03/2026
Última Movimentação da Proposição: 11/03/2026


Necessita Parecer Jurídico.
Data Trâmite Publicação Relacionada
06/03/2026 Cadastrado no Sistema em: 06/03/2026
06/03/2026 Protocolado em: 06/03/2026
06/03/2026 Apreciação em Plenário em: 10/03/2026
11/03/2026 Encaminha à Procuradoria Jurídica
13/03/2026 Emenda por Ver. Neimar Parreira em: 13/03/2026