PL 010/2026 - Altera a denominação e autoriza a realizar a mantença da Escola Estadual de Ensino Fundamental Promorar.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 02/03/2026
Última Movimentação da Proposição: 12/03/2026
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 02/03/2026 | Cadastrado no Sistema em: 02/03/2026 | Download |
| 02/03/2026 | Protocolado em: 02/03/2026 | |
| 02/03/2026 | Apreciação em Plenário em: 03/03/2026 | |
| 04/03/2026 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 10/03/2026 | Parecer Jurídico |
Ver Íntegra |
| 10/03/2026 | Apreciação em Plenário em: 10/03/2026 | |
| 11/03/2026 | Aprovado por unanimidade | |
| 12/03/2026 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | Download |