PL 002/2026 - Altera e inclui dispositivos na Lei nº 5.784, de 23 de junho de 2025, que “Disciplina a veiculação de publicidade de mídia exterior no Município de Igrejinha, na forma que especifica, e dá outras providências".

Proponente: Executivo Municipal ()

Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)

Início da Tramitação da Proposição: 02/02/2026
Última Movimentação da Proposição: 05/03/2026

Data Trâmite Publicação Relacionada
02/02/2026 Cadastrado no Sistema em: 02/02/2026
02/02/2026 Protocolado em: 02/02/2026
02/02/2026 Apreciação em Plenário em: 03/02/2026
04/02/2026 Encaminha à Procuradoria Jurídica
10/02/2026 Parecer Jurídico
10/02/2026 Apreciação em Plenário em: 10/02/2026
11/02/2026 Pedido de Vistas por Neimar Parreira
13/02/2026 Mensagem por Executivo Municipal em: 13/02/2026
18/02/2026 Apreciação em Plenário em: 18/02/2026
23/02/2026 Apreciação em Plenário em: 23/02/2026
24/02/2026 Aprovado por unanimidade com emenda
25/02/2026 Encaminhado para Redação Final
25/02/2026 Redação Final
25/02/2026 Encaminhado para Sanção pelo Executivo
05/03/2026 Sancionado em: 25/02/2026