PS 008/2025 - Substitutivo 008 ao PLL 042/25, que Reconhece a fibromialgia como deficiência para fins de atendimento prioritário nos serviços públicos e privados essenciais no âmbito do Município de Igrejinha/RS, e dá outras providências.

Proponente: Ver. Douglas Rodrigues Percoski (PSB)

Tipo de Proposição: Substitutivo (PS)

Início da Tramitação da Proposição: 01/09/2025
Última Movimentação da Proposição: 03/09/2025


Necessita Parecer Jurídico.
Data Trâmite Publicação Relacionada
01/09/2025 Cadastrado no Sistema em: 01/09/2025
01/09/2025 Protocolado em: 01/09/2025
01/09/2025 Apreciação em Plenário em: 02/09/2025
03/09/2025 Encaminha à Procuradoria Jurídica