EM 030/2025 - Emenda Aditiva 030 ao PL 057/25, que Altera e inclui dispositivos na Lei nº 2.927, de 03 de maio de 2000 que “Dispõe sobre o controle das populações animais, bem como sobre a prevenção e controle de zoonoses no município de Igrejinha, e dá outras providências.”.
Proponentes: Ver.ª Neidi Ione Roos Zeni (Progressistas), Ver. Douglas Rodrigues Percoski (PSB) e Ver. Eliton Juliano Freitag (MDB)
Tipo de Proposição: Emenda (EM)
Início da Tramitação da Proposição: 04/08/2025
Última Movimentação da Proposição: 12/08/2025
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
04/08/2025 | Cadastrado no Sistema em: 04/08/2025 |
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04/08/2025 | Protocolado em: 04/08/2025 | |
04/08/2025 | Apreciação em Plenário em: 04/08/2025 | |
04/08/2025 | Parecer da | Download |
04/08/2025 | Apreciação em Plenário em: 04/08/2025 | |
05/08/2025 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
12/08/2025 | Parecer Jurídico |
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12/08/2025 | Apreciação em Plenário em: 12/08/2025 | |
12/08/2025 | Aprovado por unanimidade |