PV 038/2025 - Dispõe sobre a implantação do “Botão do Pânico” como ferramenta de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica no município de Igrejinha/RS e dá outras providências.
Proponente: Ver.ª Ana Maria de Oliveira de Sá (PSB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 01/08/2025
Última Movimentação da Proposição: 01/08/2025
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 01/08/2025 | Cadastrado no Sistema em: 01/08/2025 |
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| 01/08/2025 | Protocolado em: 01/08/2025 | |
| 01/08/2025 | Apreciação em Plenário em: 04/08/2025 |