PV 025/2025 - Inclui dispositivo na Lei Municipal nº 4.475, de 19 de abril de 2013, que “Institui o Programa ‘Adote uma Praça’ no Município de Igrejinha”.
Proponente: Ver. Eliton Juliano Freitag (MDB)
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Legislativo (PV)
Início da Tramitação da Proposição: 09/05/2025
Última Movimentação da Proposição: 30/06/2025
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 09/05/2025 | Cadastrado no Sistema em: 09/05/2025 |
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| 09/05/2025 | Protocolado em: 09/05/2025 | |
| 09/05/2025 | Apreciação em Plenário em: 12/05/2025 | |
| 13/05/2025 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 13/06/2025 | Propõe Substitutivo ao Projeto por Ver. Atila Rodrigo de Souza , Ver. Maxwel Luis de Matos e Ver. Eliton Juliano Freitag em: 13/06/2025 | Ver Tramitação |
| 30/06/2025 | Parecer Jurídico |
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| 30/06/2025 | Encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça | |
| 30/06/2025 | Parecer da Comissão de Constituição e Justiça |
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| 30/06/2025 | Apreciação em Plenário em: 30/06/2025 |