PL 044/2025 - Denomina Praça Pública no Bairro Figueira, em homenagem à cidadã Vicensia Pereira Dias dos Santos.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 07/05/2025
Última Movimentação da Proposição: 02/06/2025
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 07/05/2025 | Cadastrado no Sistema em: 07/05/2025 | Download |
| 07/05/2025 | Protocolado em: 07/05/2025 | |
| 07/05/2025 | Apreciação em Plenário em: 12/05/2025 | |
| 13/05/2025 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 26/05/2025 | Emenda por Ver.ª Patricia Silvana Wallauer, Selecione o Proponente e Comissão de Constituição e Justiça em: 26/05/2025 | Ver Tramitação |
| 22/05/2025 | Parecer Jurídico | Download |
| 22/05/2025 | Parecer da | Download |
| 26/05/2025 | Apreciação em Plenário em: 26/05/2025 | |
| 27/05/2025 | Aprovado por unanimidade com emenda | |
| 27/05/2025 | Encaminhado para Redação Final | |
| 02/06/2025 | Redação Final | Download |
| 02/06/2025 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | Download |