PL 033/2025 - Institui o Programa de Desenvolvimento da Produção Rural (Proden-Rural) e os Serviços da Patrulha Mecanizada Agrícola de Igrejinha e dá outras providências.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 23/04/2025
Última Movimentação da Proposição: 15/07/2025
| Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
| 23/04/2025 | Cadastrado no Sistema em: 23/04/2025 | Download |
| 23/04/2025 | Protocolado em: 23/04/2025 | |
| 23/04/2025 | Apreciação em Plenário em: 28/04/2025 | |
| 29/04/2025 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
| 12/05/2025 | Emenda por Ver.ª Patricia Silvana Wallauer em: 12/05/2025 | Ver Tramitação |
| 12/05/2025 | Parecer Jurídico (Requerente: Comissão de Constituição e Justiça) |
Ver Íntegra Download |
| 12/05/2025 | Apreciação em Plenário em: 12/05/2025 | |
| 12/05/2025 | Parecer da | Download |
| 12/05/2025 | Apreciação em Plenário em: 12/05/2025 | |
| 13/05/2025 | Aprovado por unanimidade com emenda | |
| 13/05/2025 | Encaminhado para Redação Final | |
| 13/05/2025 | Redação Final | Download |
| 13/05/2025 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | Download |
| 15/07/2025 | Sancionado em: 20/05/2025 | Download |