PL 018/2025 - Dispõe sobre a utilização regular de poços artesianos no Município de Igrejinha.
Proponente: Executivo Municipal ()
Tipo de Proposição: Projeto de Lei do Executivo (PL)
Início da Tramitação da Proposição: 27/01/2025
Última Movimentação da Proposição: 25/03/2025
Data | Trâmite | Publicação Relacionada |
28/01/2025 | Cadastrado no Sistema em: 28/01/2025 | Download |
27/01/2025 | Protocolado em: 27/01/2025 | |
28/01/2025 | Apreciação em Plenário em: 05/03/2025 | |
06/03/2025 | Encaminha à Procuradoria Jurídica | |
10/03/2025 | Parecer Jurídico | Download |
10/03/2025 | Parecer da | Download |
10/03/2025 | Apreciação em Plenário em: 10/03/2025 | |
11/03/2025 | Pedido de Vistas por Eliton Freitag | |
17/03/2025 | Apreciação em Plenário em: 17/03/2025 | |
18/03/2025 | Adiada a Votação | |
24/03/2025 | Apreciação em Plenário em: 24/03/2025 | |
25/03/2025 | Aprovado por unanimidade | |
25/03/2025 | Encaminhado para Sanção pelo Executivo | Download |